Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
05
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0000525-50.2023.5.09.0664
Na forma da diretriz contida na Súmula nº 184 do TST, ocorre preclusão se não interpostos embargos de declaração em face da decisão que se alega ser omissa.
05
OUT 2026
TSTAg-RR 0000609-91.2022.5.09.0662
A jurisprudência pacificada neste Tribunal Superior é no sentido de a apuração do número de empregados para efeito da obrigatoriedade da apresentação dos cartões de ponto pelo empregador, nos termos do art.74, § 2º, da CLT, se refere ao número total de…
05
OUT 2026
TSTAg-RR-RR 0000788-81.2023.5.12.0023
A decisão agravada deu provimento ao recurso de revista da parte autora para conceder ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita, em razão da existência de declaração de pobreza consignada pela parte autora na petição inicial.
05
OUT 2026
TSTAg-RR 0010258-45.2022.5.15.0070
O regional, soberano na análise dos fatos de provas, consignou que “considerando a adesão do autor ao Novo Feas em 01/11/2013 (fl. 762), e o ajuizamento da ação em 17/03/2022, verifica-se a prescrição total das pretensões” e que “Embora o pleito exordial…
05
OUT 2026
TSTAg-RR 0010222-41.2022.5.15.0122
Na hipótese dos autos, o TRT de origem deixou expresso que houve juntada parcial dos controles de frequência pela reclamada.
05
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0100288-89.2023.5.01.0003
O Tribunal Regional, soberano na análise do conjunto fático-probatório dos autos, concluiu que o reclamante desonerou-se do seu ônus de provar que não usufruía corretamente do intervalo intrajornada.
05
OUT 2026
TSTAIRR 0010483-98.2024.5.03.0112
Não se conhece do agravo de instrumento, por inobservância do princípio da dialeticidade, quando as alegações da parte não impugnam os fundamentos da decisão denegatória, nos termos em que foi proferida. Agravo de instrumento de que não se conhece.
05
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0001596-57.2024.5.09.0016
Trata-se de agravo, na fase de execução, interposto pela executada contra a decisão unipessoal que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista.
05
OUT 2026
TSTAIRR 0010005-63.2024.5.15.0110
Embora superado o óbice da deserção, deve ser mantida a decisão agravada, mediante a qual se denegou seguimento ao recurso de revista da parte. Agravo de instrumento conhecido e não provido.
05
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0010100-35.2024.5.15.0097
A decisão monocrática merece ser mantida, pois o Tribunal Regional, ao consignar que o reclamante realizava o abastecimento de máquinas e veículos cerca de quatro vezes ao mês e que tal exposição não se enquadrava na hipótese de tempo extremamente reduzido,…
05
OUT 2026
TSTAg-RRAg-RRAg 0000837-94.2022.5.09.0006
Na hipótese dos autos, verifica-se que a empresa, por iniciativa própria, já utilizava o salário base como base de cálculo do adicional de insalubridade.
05
OUT 2026
TSTAg-AIRR 1001371-64.2024.5.02.0032
Na hipótese dos autos, constou do acórdão regional que “O vale-cultura, originalmente previsto no Dissídio Coletivo de Greve (TST-DC-0006942-72.2013.5.02.0000), foi impactado por decisões judiciais posteriores” e que “No julgamento do Dissídio Coletivo de…
05
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0000966-25.2024.5.09.0008
Trata-se de agravo, na fase de execução, interposto pela executada contra decisão unipessoal em que se negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista.
05
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0011055-07.2023.5.03.0042
O Tribunal Regional indeferiu os benefícios da justiça gratuita ao sindicato por ausência de comprovação da impossibilidade de arcar com as despesas processuais.
05
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0011019-31.2024.5.03.0138
Trata-se de agravo interposto pela ré contra decisão unipessoal que negou seguimento ao seu agravo de instrumento em recurso de revista.
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