Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
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DEZ 2025
TSTAg-AIRR 0010216-21.2024.5.15.0136
A parte agravante não logra demonstrar o desacerto da decisão por meio da qual se negou provimento ao agravo de instrumento ante a incidência da Súmula nº 333 e do art. 896, §7º, da CLT, os quais constituem óbice ao prosseguimento do recurso de revista,…
02
DEZ 2025
TSTAg-RR 10524-80.2019.5.03.0002
Tendo em vista o despacho da Vice-Presidência desta Corte informando o julgamento do Tema 1.118 da Tabela de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal, e verificado que a tese contida na decisão agravada não se coaduna com o posicionamento firmado pelo…
02
DEZ 2025
TSTAg-AIRR 0000601-39.2024.5.06.0271
O Regional consignou que "restou evidenciado nos autos que o reclamante esteve subordinado, durante toda a vigência contratual, à filial da empresa localizada em Condado/PE”, localidade em que ocorreu a prestação de serviços.
02
DEZ 2025
TSTAg-RRAg-Emb 0011060-50.2024.5.03.0056
Verifica-se das razões do recurso de revista que a 1ª Reclamada (Telemont S.A) não impugnou o fundamento adotado pelo acórdão regional de que não há interesse recursal da referida demandada quanto à questão atinente à responsabilidade subsidiária da segunda…
02
DEZ 2025
TSTAg-AIRR 1000203-47.2022.5.02.0048
TRT concluiu que "não há que se falar em horas extras pela não concessão dos intervalos previstos na NR 17, já que sequer foi reconhecida a função como operadora de telemarketing".
02
DEZ 2025
TSTAg-RRAg-RRAg 0010153-18.2023.5.03.0054
O juízo monocrático proferido por este Relator denegou provimento ao agravo de instrumento interposto pela reclamada afirmando que “quanto ao tema “intervalo intrajornada” (...) a alegação da agravante no sentido de haverem sido gozados corretamente, pelo…
02
DEZ 2025
TSTAg-AIRR 104800-58.2009.5.15.0087
AGRAVO DA EXECUTADA – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 – EXECUÇÃO – PRELIMINAR DE NULIDADE DO DESPACHO AGRAVADO – JUROS DE MORA – CORREÇÃO MONETÁRIA - INCIDÊNCIA – DEPÓSITO DO CRÉDITO EXEQUENDO –…
02
DEZ 2025
TSTAg-AIRR 0000627-46.2021.5.17.0009
A parte agravante não demonstra o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento, uma vez que o recurso de revista não atendeu ao disposto no art. 896 da CLT.
02
DEZ 2025
TSTAg-AIRR 0010818-22.2022.5.15.0123
Foi proferida decisão monocrática por este Relator, que negou seguimento ao agravo de instrumento, mantendo os fundamentos do despacho de admissibilidade do recurso de revista, segundo os quais a matéria devolvida a este Colegiado se reveste de caráter…
02
DEZ 2025
TSTAg-AIRR 0010285-39.2024.5.03.0184
Nega-se provimento ao agravo que não consegue desconstituir os fundamentos da decisão recorrida que reconheceu a conformidade do acórdão regional com a iterativa e notória jurisprudência desta Corte, firmada no sentido de que é devido o adicional de…
02
DEZ 2025
TSTAg-ARR 101974-80.2016.5.01.0062
Na hipótese dos autos, o Tribunal Regional, ao analisar a questão do reconhecimento do vínculo de emprego, registrou expressamente que " Comprovada a pessoalidade, eis que o autor jamais se fez substituir por pessoa estranha ao quadro de vigilantes, o…
02
DEZ 2025
TSTAg-AIRR 0010490-59.2023.5.18.0128
A decisão não contraria o precedente firmado em sede de repercussão geral pelo STF (AI 791.292 QO-RG, Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de 12/08/2010), no qual a Excelsa Corte decidiu "que o art. 93, IX, da Constituição Federal exige que o acórdão ou decisão…
02
DEZ 2025
TSTAg-AIRR 1000170-25.2023.5.02.0015
Por meio de decisão proferida pela Presidência desta Corte Superior, foi negado provimento ao agravo de instrumento, com fundamento no artigo 41, IX, do RITST, mantendo-se a decisão de admissibilidade em que denegado seguimento ao recurso de revista, por…
02
DEZ 2025
TSTAg-AIRR 1001527-16.2023.5.02.0023
A parte limita-se a transcrever, no início das razões recursais, os trechos que entende representar o prequestionamento das matérias trazidas, não estabelecendo, no entanto, o necessário confronto analítico entre os referidos excertos e os dispositivos…
02
DEZ 2025
TSTAg-AIRR 0001159-54.2023.5.13.0011
A parte agravante não demonstra o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento, sob o fundamento de que a decisão regional está em plena conformidade com a jurisprudência atual, iterativa e notória deste Tribunal Superior, o…
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