Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
09
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0000973-55.2023.5.23.0107
Hipótese na qual o Regional manteve a decisão de 1.ª instância que condenou a reclamada “a se abster de efetuar qualquer desconto na remuneração do reclamante relativo à parcela Adicional de Atividade de Distribuição e/ou Coleta Externa - AADC, bem assim a…
09
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0011432-06.2023.5.03.0065
Agravo interposto contra decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento da parte ré.
09
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0011470-54.2022.5.15.0021
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista interposto pela ré.
09
FEV 2026
TSTAg-Ag-AIRR 0016113-94.2023.5.16.0020
Cuida-se de agravo em agravo de instrumento em recurso de revista contra decisão que negou seguimento ao recurso de revista que versava sobre o tema "Adicional de insalubridade".
09
FEV 2026
TSTAIRR 1001007-15.2019.5.02.0373
A jurisprudência dominante nesta Corte uniformizadora é firme no sentido de que, na hipótese de falência ou recuperação judicial do devedor principal, resulta manifesta a frustração da execução, tornando-se legítimo o direcionamento da execução contra o…
09
FEV 2026
TSTAIRR 0013800-98.2002.5.02.0049
O debate travado nos autos envolve matéria sobre a qual esta Corte se manifestou quando do julgamento do Tema n.º 75 da tabela de teses de Recursos de Revista Repetitivos.
09
FEV 2026
TSTAIRR 1000898-11.2019.5.02.0014
Nos termos do art. 3º, V, da Instrução Normativa nº 39/2016 desta Corte, aplica-se ao Processo do Trabalho o art. 292, § 3º, do CPC de 2015, que autoriza o magistrado a corrigir de ofício o valor da causa quando este não corresponder ao proveito econômico…
09
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0021410-56.2021.5.04.0030
O Tribunal Regional concluiu que o reclamante foi acometido por doença ocupacional com relação de concausalidade com o trabalho desempenhado na reclamada, bem como que a ré não demonstrou a adoção de medidas de segurança suficientes para evitar o…
09
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0010789-07.2018.5.15.0092
Não se conhece do agravo, por inobservância do princípio da dialeticidade, quando as alegações da parte não impugnam todos os principais fundamentos da decisão monocrática, nos termos em que foi proferida. Agravo de que não se conhece.
09
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0000284-46.2024.5.20.0014
Agravo em agravo de instrumento em recurso de revista contra decisão que negou seguimento ao recurso de revista.
09
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0011452-82.2023.5.15.0058
Trata-se de agravo contra decisão monocrática por meio da qual se negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte autora.
09
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0101003-21.2021.5.01.0224
Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi negado provimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento.
09
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0012508-22.2022.5.15.0015
Trata-se de agravo interposto pela ré contra decisão unipessoal que negou seguimento ao seu agravo de instrumento em recurso de revista.
09
FEV 2026
TSTAg-AIRR 1001501-15.2023.5.02.0703
Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões da parte recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida (princípio da dialeticidade).
09
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0011780-75.2021.5.15.0092
O acórdão regional está em consonância com o IV da Súmula 331 do TST. Incide, no caso, o óbice previsto na Súmula 333 do TST. Agravo a que se nega provimento.
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