Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
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FEV 2026
TSTRRAg 11887-73.2014.5.01.0248
No caso vertente, observa-se que não há registro no acórdão recorrido acerca da efetiva existência de compensação de jornada durante o contrato de trabalho e que o Tribunal Regional não emitiu tese a respeito da aplicabilidade ou não do disposto no item IV…
23
FEV 2026
TSTRR 1100-37.2013.5.02.0039
Trata-se de processo que retorna a esta Turma, por determinação da Vice-Presidência do TST, para o exercício de eventual juízo de retratação, conforme prevê o art. 1.030, II, do CPC.
23
FEV 2026
TSTED-RR 1499-70.2012.5.01.0058
Trata-se de processo que retorna a esta Turma, por determinação da Vice-Presidência do TST, para o exercício de eventual juízo de retratação, conforme prevê o art. 1.030, II, do CPC.
23
FEV 2026
TSTRRAg 10687-56.2021.5.03.0110
Hipótese em que o Tribunal Regional registrou que houve cumprimento de jornada 12x36 em atividade insalubre sem autorização prévia do MTE, desde o início do contrato de trabalho, antes da Lei nº 13.467/2017.
23
FEV 2026
TSTRRAg 1348-79.2015.5.09.0025
Demonstrada possível divergência jurisprudencial, o recurso de revista deve ser admitido. Agravo de instrumento provido quanto ao tema.
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FEV 2026
TSTAg-AIRR 1002276-92.2014.5.02.0461
A controvérsia diz respeito à validade da dispensa de empregado público, admitido após a CF/1988, mediante aprovação em concurso público, quando não comprovados, pela ré, os motivos que foram alegados para a despedida.
23
FEV 2026
TSTRR 842-98.2011.5.09.0654
Ao julgar o Recurso Extraordinário 586453, em Sessão Plenária, encerrada em 20/2/2013, o Supremo Tribunal Federal, reconhecida a repercussão geral da matéria – Tema 190 –, declarou a competência da Justiça comum para julgar a controvérsia acerca da…
23
FEV 2026
TSTED-RR 908-84.2012.5.06.0021
Trata-se de processo que retorna a esta Turma, por determinação da Vice-Presidência do TST, para o exercício de eventual juízo de retratação, conforme prevê o art. 1.030, II, do CPC.
23
FEV 2026
TSTRRAg 20083-89.2020.5.04.0522
Do cotejo entre as razões recursais e os fundamentos do acórdão regional, constata-se que o recurso de revista não detém transcendência com relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica.
23
FEV 2026
TSTAg-AIRR 1324-39.2015.5.09.0029
Tendo o Tribunal Regional mantido a sentença que afastou a revelia em face da constatação de que a reclamada foi citada um dia antes da audiência inaugural, e, portanto, em desconformidade do prazo mínimo de cinco dias úteis entre a citação e a data…
23
FEV 2026
TSTAg-AIRR 85700-82.2013.5.16.0012
A lide versa sobre a possibilidade de redirecionamento da execução em face o devedor subsidiário.
23
FEV 2026
TSTRRAg 823-73.2019.5.10.0011
O acórdão recorrido analisou a matéria debatida nos autos, estando suficientemente fundamentado, uma vez que levou em consideração o conjunto fático-probatório delineado nos autos, sobretudo a prova pericial, amparado na regra do convencimento motivado,…
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FEV 2026
TSTAIRR 1000194-10.2020.5.02.0613
Tratando-se de empresa privada a exigência para a responsabilização subsidiária é a comprovação de que foi a tomadora dos serviços da reclamante e a sua participação na relação processual, o que restou certo nos autos.
23
FEV 2026
TSTRRAg 720-63.2015.5.09.0325
Constata-se que a matéria devolvida à apreciação no recurso ordinário foi enfrentada no julgamento.
23
FEV 2026
TSTRRAg-RRAg 100729-57.2017.5.01.0043
Hipótese em que o TRT manteve a condenação quanto ao intervalo intrajornada sob o fundamento de que não era integralmente usufruído pela reclamante.
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