Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
14
OUT 2026
TSTRR 1000742-30.2024.5.02.0052
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte Superior firmou entendimento de que a tese vinculante fixada pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 1046 da Repercussão Geral não autoriza a validação de cláusula coletiva que restrinja o…
14
OUT 2026
TSTRR 0010699-55.2024.5.03.0081
Em face da plausibilidade da indigitada violação do artigo 121, §§ 2º, da Lei nº 14.133/2021, o agravo de instrumento deve ser provido para prosseguir na análise do recurso de revista. Agravo de instrumento de que se conhece e a que se dá provimento.
14
OUT 2026
TSTRR 1000261-98.2025.5.02.0386
Hipótese em que o Tribunal Regional reconheceu a incompetência da Justiça do Trabalho para exame do feito, ao argumento de que “a discussão do caso vertente se refere ao reconhecimento do vínculo de emprego em contraponto a existência de contrato de…
14
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0010002-65.2023.5.15.0071
O Tribunal Regional, com base na prova dos autos, concluiu que a reclamada não comprovou o pagamento ou a compensação das horas extraordinárias, diante da ausência de indicação do saldo do banco de horas nos controles de ponto e da juntada incompleta dos…
14
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0132100-29.2009.5.02.0031
TRT decidiu em conformidade com a tese fixada pelo STF no julgamento do Tema nº 1.170 da tabela de Repercussão Geral, segundo o qual: “É aplicável às condenações da Fazenda Pública envolvendo relações jurídicas não tributárias o índice de juros moratórios…
14
OUT 2026
TSTAIRR 1001804-83.2024.5.02.0027
O posicionamento adotado pela Corte de origem revela plena sintonia com a iterativa, notória e atual jurisprudência deste Tribunal, no sentido da possibilidade de direcionamento da execução ao devedor subsidiário quando o devedor principal encontra-se em…
14
OUT 2026
TSTRRAg 0000336-20.2024.5.09.0088
Em processos envolvendo a EBSERH, a SBDI-1 desta Corte firmou jurisprudência no sentido de que a “adoção do salário mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade, em lugar de índice mais benéfico à reclamante, anteriormente aplicada por força de…
14
OUT 2026
TSTAg-RR 257-06.2022.5.06.0020
Em face da decisão que conheceu do recurso de revista obreiro, o reclamante opôs embargos de declaração, requerendo, ao final, pela concessão de efeitos modificativos para ensejar o conhecimento e posterior provimento do apelo para constar expressamente a…
14
OUT 2026
TSTAIRR 0000967-64.2010.5.05.0023
O Tribunal Regional enfrentou as questões essenciais ao deslinde da controvérsia, inclusive quanto aos efeitos da recuperação judicial sobre a atualização do crédito e ao prosseguimento da execução, além de ter reafirmado, no julgamento dos embargos de…
14
OUT 2026
TSTRRAg 0024502-31.2024.5.24.0046
O recurso de revista está desfundamentado, uma vez que a parte não apontou ofensa a nenhum dispositivo de lei e/ou da Constituição Federal ou contrariedade a verbete desta Corte, tampouco transcreveu arestos válidos a fim de evidenciar a existência de…
14
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0100891-13.2022.5.01.0452
O TRT denegou seguimento ao recurso de revista, em razão dos óbices das Súmulas 126 e 333/TST.
14
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0010993-04.2018.5.03.0054
Trata-se de agravo interno interposto pela parte reclamada contra o desprovimento do seu agravo de instrumento.
14
OUT 2026
TSTAIRR 1000444-75.2025.5.02.0384
Conforme se observa, o Tribunal Regional reconheceu a existência de grupo econômico entre as reclamadas.
13
OUT 2026
TSTRRAg 1000605-30.2024.5.02.0446
O juízo de admissibilidade denegou seguimento ao recurso de revista em razão da inobservância do requisito previsto no art. 896, § 1º-A, I, da CLT, ante a ausência de indicação do trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da…
13
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0000304-58.2025.5.21.0019
A jurisprudência desta Corte tem entendimento consolidado no sentido de que a gratificação de função incorporada, por possuir natureza salarial, conforme previsão do art. 457, § 1º, da CLT, fica sujeita aos mesmos índices de reajustes aplicáveis ao…
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