Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
20
OUT 2026
TSTAIRR 0000796-68.2025.5.22.0004
A agravante apresenta inovação acerca da alegação de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e não renova o argumento lançado na peça dos embargos de declaração transcrita nas razões do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e não…
20
OUT 2026
TSTARR 1212-17.2015.5.17.0007
Pelo prisma da transcendência, as questões atinentes à negativa de prestação jurisdicional e à validade do banco de horas , veiculadas no recurso de revista do Reclamante, não são novas (CLT, art. 896-A, § 1º, inciso IV), nem o TRT as deslindou em confronto…
20
OUT 2026
TSTRRAg 10323-27.2018.5.03.0163
Esta Relatora, em decisão anterior, negou provimento ao agravo de instrumento da reclamada, por entender que a norma coletiva seria inaplicável, pois não observado o limite de oito horas diárias.
20
OUT 2026
TSTARR 100413-71.2016.5.01.0401
Agravo de instrumento a que se nega provimento, pois o apelo, no que concerne às questões da natureza do auxílio-alimentação , da gratuidade de justiça e da correção monetária , não reúne condições de admissibilidade, esbarrando nos óbices do art. 896, §…
20
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0000125-68.2023.5.17.0161
O art. 896, § 1º-A, I, da CLT, incluído pela Lei nº 13.015/2014, dispõe ser ônus da parte, sob pena de não conhecimento, "indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista".
20
OUT 2026
TSTRRAg 0000126-12.2022.5.05.0003
Trata-se de agravo interno interposto pela parte reclamada contra decisão que negou provimento ao seu agravo de instrumento.
20
OUT 2026
TSTRRAg 11638-13.2018.5.15.0016
Ante a possível violação ao art. 18 da Lei 7.347/1985, deve ser provido o agravo de instrumento. Agravo de instrumento a que se dá provimento.
20
OUT 2026
TSTAIRR 0002391-26.2012.5.02.0001
Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando não demonstrada a viabilidade do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
20
OUT 2026
TSTRR 11506-38.2017.5.15.0097
Cinge-se a controvérsia a definir se o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST, órgão municipal integrante do Sistema Único de Saúde, possui competência para fiscalizar o cumprimento das normas relativas à saúde e segurança do trabalho, lavrar…
20
OUT 2026
TSTAIRR 0020238-93.2025.5.04.0271
TRT consignou que “É incontroverso que a autora, em razão da dispensa sem justa causa promovida pela empregadora em 14.06.2024, adquiriu o direito à indenização compensatória substitutiva da garantia provisória de emprego, prevista no acordo coletivo de…
20
OUT 2026
TSTRRAg 0002197-42.2024.5.09.0023
É consabido que não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida (Súmula 422, I, do TST).
20
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0020110-83.2023.5.04.8018
A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho firmou-se no sentido de que, havendo pactuação de intervalo intrajornada contratual superior ao patamar mínimo de uma hora, a concessão parcial desse descanso enseja o pagamento do período contratual…
20
OUT 2026
TSTAIRR 1000817-17.2018.5.02.0008
Esta Corte adota o entendimento da Súmula 375 do STJ, no sentido de que somente se reconhece a fraude à execução quando existe registro da penhora, na oportunidade da alienação do bem, ou quando comprovada a má-fé do terceiro adquirente.
20
OUT 2026
TSTAIRR 0022136-69.2017.5.04.0030
O Tribunal Regional manteve o indeferimento da prova oral, sob o fundamento de que a testemunha é padrinho do reclamante, estando configurada a existência de amizade íntima entre as partes.
20
OUT 2026
TSTRRAg 1000321-30.2017.5.02.0070
O Pleno do TST, ao julgar o RR-0011349-11.2022.5.15.0026 (Tema 254) , reafirmou o entendimento da Súmula 443 , fixando a seguinte tese jurídica: " Presume-se discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite…
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
