Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
10
SET 2026
TSTAg-EDCiv-AIRR 101994-38.2017.5.01.0482
Trata-se de agravo interposto pela reclamada contra decisão que negou provimento ao seu agravo de instrumento.
10
SET 2026
TSTAg-AIRR 100392-78.2018.5.01.0481
A jurisprudência desta Corte é no sentido de que a transcrição insuficiente do acórdão regional nas razões do recurso de revista, sem indicação do trecho que contém a tese da controvérsia a ser alçada ao crivo desta Corte, sem demonstrar analiticamente as…
09
SET 2026
TSTRRAg 1002048-53.2015.5.02.0471
Ao sanar a omissão apontada em embargos de declaração, o Tribunal Regional consignou expressamente que: " Embora o reclamante tenha pedido o pagamento da verba da dispensa até a reintegração, o pedido não pode ser deferido, porque ele não juntou qualquer…
09
SET 2026
TSTRRAg 1138-86.2016.5.05.0192
Na hipótese, a controvérsia foi expressamente submetida ao exame do Tribunal Regional que negara seguimento ao recurso ordinário por deserção.
09
SET 2026
TSTRRAg 0100956-84.2022.5.01.0071
Cinge-se a controvérsia acerca da responsabilidade subsidiária da administração pública e a quem incumbe o ônus da prova da fiscalização do contrato de prestação de serviços.
09
SET 2026
TSTRRAg 570-51.2020.5.11.0002
A nulidade por negativa de prestação jurisdicional estará caracterizada na hipótese de ausência de posicionamento judicial a respeito de fatos relevantes para a controvérsia, de tal forma que inviabilize a devolução da matéria à instância Superior.
09
SET 2026
TSTAg-EDCiv-RRAg 1399-55.2020.5.12.0050
Agravo contra decisão do Relator que negou seguimento ao agravo de instrumento do autor.
09
SET 2026
TSTRRAg 532-36.2020.5.21.0010
No tópico denominado "Da indenização por dano moral coletivo", nas razões do agravo de instrumento, o apelo não merece conhecimento.
09
SET 2026
TSTAg-AIRR 0010548-91.2023.5.03.0027
Foi proferida decisão monocrática pelo Relator, que negou seguimento ao agravo de instrumento ante os seguintes óbices, com relação a cada um dos temas objeto de insurgência: art. 896, §1°-A, I, da CLT (“Execução Previdenciária”);
09
SET 2026
TSTAIRR 1000261-44.2025.5.02.0016
Considerando que a matéria objeto de exame envolve questão nova em torno de interpretação da legislação trabalhista, estando inclusive afetada pelo Tribunal Pleno desta Corte (Tema 94, "b", da Tabela de IRR – "A concessão do benefício da justiça gratuita a…
09
SET 2026
TSTRRAg 10773-11.2018.5.15.0106
A matéria está pacificada no Tema 189 da Tabela de IRRs deste Tribunal Superior, pelo qual " As entidades paraestatais integrantes do "Sistema S" não fazem parte da administração pública direta ou indireta, sendo entidades de direito privado, razão pela…
09
SET 2026
TSTAg-RRAg-RRAg 0010246-78.2022.5.03.0033
A controvérsia cinge-se à limitação da condenação aos valores indicados na petição inicial.
09
SET 2026
TSTAg-AIRR 0010727-38.2024.5.03.0076
A controvérsia possui transcendência jurídica, por envolver questão submetida ao Tribunal Pleno desta Corte no Tema 94 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos, inexistindo, contudo, determinação de suspensão nacional dos processos que…
09
SET 2026
TSTRR 83000-84.2009.5.04.0020
No tocante ao intervalo intrajornada, o Tribunal Regional consignou que "A reclamada não fez prova de que foram concedidos intervalos de uma hora nos dias de plantão.
09
SET 2026
TSTRR 0010484-06.2024.5.03.0073
A matéria referente ao índice de correção monetária aplicável aos débitos trabalhistas e aos depósitos recursais foi pacificada mediante a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da ADC 58, em julgamento conjunto com a ADC 59 e com as ADIs…
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