Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
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SET 2026
TSTAg-RRAg 10448-91.2014.5.18.0009
O Tribunal Regional, com base nos elementos probatórios dos autos, concluiu pela natureza indenizatória dos valores pagos ao Reclamante a título de aluguel de veículo, destacando que o uso de veículo era imprescindível para a prestação de serviços, não sendo…
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SET 2026
TSTAg-AIRR 101028-61.2017.5.01.0034
Trata-se de agravo interno interposto pela parte reclamada contra decisão que negou provimento ao seu agravo de instrumento.
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SET 2026
TSTAg-RRAg 1000379-51.2020.5.02.0030
Trata-se de agravo interno interposto pela reclamada contra decisão que negou provimento ao seu agravo de instrumento.
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SET 2026
TSTRRAg 1001809-10.2017.5.02.0720
O TRT registrou que o reclamante não comprovou a ocorrência ou o perigo de represálias ou retaliação da reclamada pela propositura da presente ação.
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SET 2026
TSTAg-RRAg 10420-65.2020.5.03.0160
Na forma do art. 840, § 1º, da CLT, incluído pela Lei nº 13.467, de 2017, "sendo escrita, a reclamação deverá conter a designação do juízo, a qualificação das partes, a breve exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, que deverá ser certo,…
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SET 2026
TSTAg-RRAg 100171-07.2021.5.01.0056
O Tribunal Regional, com amparo nas provas dos autos, insuscetíveis de reexame nesta instância extraordinária (Súmula 126/TST), concluiu que a Reclamante não faz jus à manutenção do plano de saúde após o desligamento do Reclamado, porquanto não havia…
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SET 2026
TSTAg-ARR 1002251-16.2016.5.02.0718
O Tribunal Regional, ao apreciar os embargos de declaração, consignou expressamente que as controvérsias relativas aos reflexos das horas extras, ao critério de cálculo da gratificação incorporada e à compensação das gratificações vinculadas ao exercício de…
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SET 2026
TSTRRAg 11235-08.2017.5.03.0018
Trata-se de processo devolvido à Quinta Turma do TST para possível exercício de juízo de retratação, na forma do artigo 1.030, II, do CPC e em face da tese fixada no Tema 1.118 de Repercussão Geral do STF.
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SET 2026
TSTAg-AIRR 24166-33.2022.5.24.0002
O Tribunal Regional manifestou-se acerca da sentença proferida no processo paradigma e das provas a que alude a reclamante, consignando expressamente que "(...) esses ‘documentos’ apenas ‘provam’ que o Estado-juiz proferiu decisum considerando que o…
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SET 2026
TSTAIRR-AIRR 699-77.2011.5.04.0451
Conforme a jurisprudência consolidada nesta Corte, é parcial a prescrição aplicável à pretensão ao pagamento de horas extras após a sexta diária do empregado bancário, fundada no descumprimento do regulamento interno da Caixa Econômica Federal (OC DIRHU…
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SET 2026
TSTAg-ED-RR 999-55.2016.5.12.0026
Não merece reparo a decisão monocrática em que conhecido e provido o recurso de revista do Autor para condenar a Reclamada ao pagamento das progressões horizontais por antiguidade, consoante previsão do PCCS de 1997 mantidas pelo PCR de 2010, bem como o…
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SET 2026
TSTAg-EDCiv-RRAg 11208-11.2015.5.03.0110
Trata-se de agravo interposto pelo reclamante contra decisão monocrática que afastou a responsabilidade solidária da segunda reclamada e a aplicação de seus instrumentos normativos.
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SET 2026
TSTAg-AIRR 20556-80.2016.5.04.0404
O Tribunal Regional examinou expressamente a controvérsia relativa à parcela CTVA, registrando sua finalidade de complementação remuneratória e concluindo que a alteração promovida pela Reclamada, com a exclusão do cargo em comissão e da CTVA da base de…
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SET 2026
TSTAg-ED-RRAg 10939-86.2014.5.15.0137
Situação em que o Tribunal Regional, amparado no conjunto fático-probatório, insuscetível de reanálise nesta instância extraordinária, nos termos da Súmula 126/TST, manteve a sentença em que reconhecida a nulidade do contrato de estágio e o reconhecimento do…
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SET 2026
TSTAg-EDCiv-AIRR 100346-50.2022.5.01.0481
Trata-se de agravo de instrumento interposto pela reclamada contra decisão que negou provimento ao seu agravo de instrumento.
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