Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
15
SET 2026
TSTAg-AIRR 0010928-21.2024.5.03.0079
O Tribunal Regional proferiu acórdão em plena conformidade com a jurisprudência dominante desta Corte Superior, no sentido de que, havendo controvérsia em torno da natureza insalubre do ambiente de trabalho, o reconhecimento desse direito em juízo não induz…
15
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000840-69.2023.5.17.0013
Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi negado seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento.
15
SET 2026
TSTRRAg 1000504-46.2017.5.02.0443
DIREITO AO RECEBIMENTO DE HORAS EXTRAS A jurisprudência deste Tribunal Superior do Trabalho está firmada no sentido de que, em observância ao princípio da isonomia insculpido no art. 7º, XXXIV, da CF, (i) o trabalhador portuário avulso e o com o vínculo…
15
SET 2026
TSTRRAg-Ag-AIRR 275-15.2021.5.17.0001
O juiz tem a direção do processo e pode indeferir provas consideradas desnecessárias ou inúteis à solução do litígio, em observância aos princípios do convencimento motivado e da celeridade processual ex vi dos arts. 5º, LXXVIII, da Constituição da…
15
SET 2026
TSTAIRR 0000395-48.2023.5.09.0668
Verifica-se que o Tribunal Regional, amparado no apurado exame do conjunto fático-probatório, concluiu que a reclamante realizava a limpeza e coleta de lixo em banheiros de grande circulação no Fórum.
15
SET 2026
TSTAIRR 0010923-80.2019.5.18.0006
Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando não demonstrada a viabilidade do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
15
SET 2026
TSTAg-RRAg-RRAg 0010956-47.2023.5.03.0168
Na hipótese, o Tribunal Regional manteve a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, com base no item IV da Súmula 331 do TST.
15
SET 2026
TSTAg-AIRR 573-45.2021.5.10.0019
Cinge-se a controvérsia em saber se a migração do contrato de trabalho do reclamante, admitido nos quadros da sociedade de economia mista CEB (Companhia Enérgica de Brasília) por meio de concurso público, para a Neoernergia Distribuição Brasília S.A (empresa…
15
SET 2026
TSTRR 0001077-54.2024.5.05.0611
O TRT, ao condenar subsidiariamente a terceira Reclamada ao pagamento de verbas trabalhistas, decidiu em conformidade com o item IV da Súmula 331 do TST, uma vez que o contrato de trabalho se iniciou após a privatização da Chesf.
15
SET 2026
TSTAg-AIRR 0002455-79.2017.5.05.0291
Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi denegado seguimento ao agravo de instrumento.
15
SET 2026
TSTAg-RRAg 11097-38.2016.5.15.0084
O agravo de instrumento patronal, na parte em que versava sobre horas extras , foi julgado intranscendente , por não atender a nenhum dos parâmetros do § 1º do art. 896-A da CLT , a par de os óbices do art. 896, § 7º, da CLT e das Súmulas 126 e 333 do TST,…
15
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000859-08.2024.5.17.0121
O Tribunal Regional decidiu que, tratando-se de contrato de prestação de serviços (empresa privada), onde o autor exerceu a função de vigilante nas dependências da segunda reclamada, a tomadora de serviços responde de forma subsidiária pelas obrigações…
15
SET 2026
TSTAg-AIRR 1002620-74.2024.5.02.0606
A matéria relacionada à possibilidade de se conhecer o recurso de revista interposto em face de agravo de instrumento, hipótese dos autos, afastando-se a incidência da Súmula nº 218 do TST, está submetida ao rito dos Incidentes de Recursos Repetitivos (Tema…
15
SET 2026
TSTAIRR 0010625-40.2024.5.03.0068
Com relação à responsabilidade subsidiária, no julgamento dos embargos de declaração nos autos do RE-760931/DF, o Supremo Tribunal Federal reafirmou sua jurisprudência acerca da responsabilidade da Administração Pública quanto ao pagamento de verbas…
15
SET 2026
TSTRR-Ag-RR 0100133-31.2021.5.01.0432
Em face da possível violação ao artigo 950 do CC, dá-se provimento ao agravo para determinar o processamento do agravo de instrumento. Agravo de que se conhece e a que se dá provimento.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
