Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
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SET 2026
TSTAg-AIRR 0011507-53.2024.5.15.0137
Caso em que mantida a decisão de admissibilidade em que denegado seguimento ao recurso de revista, em razão do óbice do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT.
29
SET 2026
TSTAg-RRAg 1001052-62.2017.5.02.0252
O agravo de instrumento da 1ª Reclamada, VIX Transportes Dedicados Ltda. , em relação à configuração de doença ocupacional , à indenização por danos morais decorrentes de doença laboral , à indenização substitutiva da estabilidade acidentária e ao pagamento…
29
SET 2026
TSTAg-RRAg 0011074-30.2023.5.03.0101
O Tribunal Pleno do TST, no Tema nº 125 da Tabela de Recursos de Revista Repetitivos, fixou a seguinte tese: “Para fins de garantia provisória de emprego prevista no artigo 118 da Lei nº 8.213/1991, não é necessário o afastamento por período superior a 15…
29
SET 2026
TSTAg-AIRR 0011008-88.2017.5.03.0027
Para se configurar a apontada ofensa direta ao artigo 5°, XXXVI, da Constituição da República, deve haver a inequívoca dissonância entre o comando da sentença exequenda e a liquidanda.
29
SET 2026
TSTAg-AIRR 1002477-78.2014.5.02.0463
O agravo de instrumento patronal, que versava sobre juntada de documentos novos referentes à adesão a PDV, validade da transação extrajudicial celebrada, dedução dos valores recebidos decorrentes da transação extrajudicial, nulidade por cerceamento do…
29
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000935-49.2022.5.10.0007
A controvérsia cinge-se a definir a natureza administrativa ou trabalhista da parcela pleiteada, a fim de fixar a competência da Justiça do Trabalho, nos termos da tese firmada pelo STF, no julgamento do Tema 1.143 da Tabela de Repercussão Geral.
29
SET 2026
TSTRRAg 0001370-78.2024.5.12.0045
A parte recorrente alega negativa de prestação jurisdicional ao argumento de que o Tribunal Regional teria deixado de apreciar questões fáticas relativas à conduta culposa do ente público na fiscalização do contrato de prestação de serviços, em especial a…
29
SET 2026
TSTAg-EDCiv-AIRR 1000857-96.2021.5.02.0071
Não há como reformar a decisão agravada quando a parte não cumpre o disposto no art. 896, §1º-A, I da CLT, uma vez que o trecho transcrito se mostra insuficiente, impedindo o cotejo analítico entre os fundamentos da decisão e a alegação de violação e/ou…
29
SET 2026
TSTAg-AIRR 0010349-61.2024.5.03.0180
O Tribunal Regional considerou válida a citação do Executado. Consignou que “a notificação foi encaminhada para o endereço constante no contrato constitutivo da reclamada GVB RESTAURANTES LTDA (ID. 4b8b8c7 - Pág.
29
SET 2026
TSTAg-AIRR 284-40.2013.5.03.0035
O agravo de instrumento do Reclamante, quanto aos temas da configuração de cargo de confiança para fins de pagamento de horas extras , da multa pela interposição de embargos de declaração protelatórios , da alteração contratual lesiva , da integração do…
29
SET 2026
TSTAg-AIRR 0001141-47.2017.5.05.0017
Com efeito, para que se acolha a pretensão do agravante, no sentido de que o e.
29
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000661-03.2025.5.17.0002
Esta Corte tem entendido como indevida a contribuição previdenciária sobre a indenização substitutiva da estabilidade provisória da trabalhadora, visto que o valor percebido em face da não observância do período destinado à estabilidade não constitui…
29
SET 2026
TSTAg-AIRR 0010491-48.2024.5.15.0110
Trata-se de agravo interno interposto pela segunda reclamada contra decisão que negou provimento ao seu agravo de instrumento.
29
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000130-09.2023.5.05.0005
No caso concreto, o Relator, pela via monocrática, manteve, pelos próprios e jurídicos fundamentos, a decisão objeto de recurso.
29
SET 2026
TSTAg-AIRR 1000460-10.2023.5.02.0607
Caso em que o Tribunal Regional, após valoração do conjunto fático-probatório, assentou que restou comprovado o nexo concausal entre a doença psiquiátrica que acometeu a Reclamante e o labor desenvolvido na empresa.
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