Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 1001652-63.2024.5.02.0050
Hipótese em que o Tribunal Regional, com amparo no conjunto fático-probatório, registrou que as atividades desempenhadas pelo Reclamante eram compatíveis com a função de soldador, consignando que a montagem propriamente dita era realizada pelos mecânicos…
27
OUT 2026
TSTAg-AIRR 1000859-13.2025.5.02.0302
Consoante o art. 74, § 4º, da CLT, a adoção do sistema de controle de jornada por exceção exige a celebração de acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.
27
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0020602-55.2023.5.04.0006
Publicado o acórdão que fixou a tese jurídica relativa ao Tema 20 da Tabela de Recursos Repetitivos do TST, fica prejudicado o pedido de suspensão fundado na necessidade de aguardar a definição da controvérsia. Prejudicado o exame.
27
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0010639-37.2022.5.03.0054
No tema relativo ao “repouso semanal remunerado – concessão após o sétimo dia de trabalho”, o Tribunal Regional, soberano na análise dos fatos e provas dos autos, nos termos da Súmula nº 126 do TST, consignou que “ao se analisar os cartões de ponto…
27
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0011614-52.2023.5.18.0007
A ausência de impugnação dos fundamentos adotados pela decisão agravada inviabiliza a admissibilidade do agravo interno por inobservância ao princípio da dialeticidade recursal previsto nos arts. 1.010, II e III, e 1.021, §1º, do CPC/2015, e à tese fixada…
27
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0101094-68.2022.5.01.0033
A parte agravante não demonstra o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento, uma vez que o recurso de revista não atendeu ao disposto no art. 896 da CLT.
27
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0000988-72.2025.5.13.0029
Situação em que mantida a decisão de admissibilidade, em que denegado seguimento ao recurso de revista, ao fundamento de que o acórdão regional, cuja moldura factual é insusceptível de revisão, encontra-se em conformidade com a Súmula 463, II, do TST,…
27
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0000591-26.2025.5.06.0411
O Tribunal Regional, amparado no conjunto fático-probatório dos autos, notadamente na prova testemunhal, constatou que a Reclamante, durante os períodos de férias, continuava prestando serviços à empregadora em teletrabalho.
27
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0001336-52.2025.5.07.0031
Após o advento da Lei n.º 13.467/2017, foi incluído na CLT o processo de jurisdição voluntária para homologação de acordos extrajudiciais, nos artigos 855-B e seguintes.
27
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0000290-70.2025.5.08.0008
Conforme se constata da decisão recorrida, o Tribunal Regional entendeu “Os documentos de extratos analíticos (Id bff6cf9) anexados aos Embargos não se referem a fatos supervenientes que pudessem influenciar o julgamento, mas tão somente a registros de…
27
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0000773-75.2023.5.17.0152
TRT apresentou fundamentação específica para responder aos pontos trazidos ao juízo.
27
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0010853-56.2021.5.18.0018
Situação em que mediante a decisão monocrática agravada, foi mantida a decisão em que denegado seguimento ao recurso de revista da parte, ao fundamento de que: a) quanto ao tema “Grupo Econômico”, a parte pretende revolver fatos e provas, incidindo o óbice…
27
OUT 2026
TSTAIRR 1001964-38.2024.5.02.0018
A decisão denegatória deve ser mantida, ainda que por fundamento diverso.
27
OUT 2026
TSTAg-RR 0000771-88.2025.5.10.0004
A decisão agravada deu provimento ao recurso de revista da exequente para reformar a decisão que extinguiu o processo sem resolução de mérito e determinar o retorno do feito à Vara do Trabalho de origem a fim de que prossiga na execução provisória…
27
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0100729-58.2024.5.01.0028
O cerne da discussão nos presentes autos reside em determinar se é cabível a indenização substitutiva da estabilidade gestacional nos casos em que a empregada, após ter sido dispensada sem justa causa, consegue uma nova colocação no mercado de trabalho.
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