Jurisprudências
Decisões que citam
Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar.
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2.134 decisões
08
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.122.670
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente o habeas corpus, ante a incidência, por analogia, do enunciado n. 691 da Súmula do Supremo Tribunal Federal.
08
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.107.328
Agravo regimental interposto contra decisão da Presidência que indeferiu liminarmente habeas corpus por incidência da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal.
08
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.109.036
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente o habeas corpus, por incidência da Súmula 691/STF, diante da ausência de julgamento do mérito do writ na origem.
06
OUT 2026
STJEDcl nos EDcl no AgRg no HC 1.055.485
Os embargos de declaração são destinados a sanar omissão, ambiguidade, contradição ou obscuridade no julgado.
06
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.118.814
O agravo regimental foi interposto contra decisão que indeferiu liminarmente o habeas corpus por incidência da Súmula n. 691/STF, ante a ausência de julgamento do mérito do writ originário no Tribunal a quo.
06
OUT 2026
STJHC 1.097.690
Não se admite o habeas corpus impetrado contra decisão de relator que, em impetração requerida na instância de origem, indefere o pedido de liminar. Súmula n. 691/STF.
06
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.126.828
O agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado em face de indeferimento de liminar no Tribunal de origem não merece provimento, por incidir o óbice da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal.
06
OUT 2026
STJEDcl no AgRg no HC 1.108.837
Os embargos de declaração destinam-se à correção dos vícios previstos no art. 619 do CPP, não se prestando à rediscussão do mérito da decisão embargada.
06
OUT 2026
STJEDcl no AgRg no HC 1.107.715
Os embargos de declaração foram opostos para corrigir erro material e sanar omissão quanto às premissas de "pendência de julgamento" do habeas corpus na origem e de "não esgotamento da jurisdição do Tribunal de origem".
02
OUT 2026
STFHC 276.710 AgR
Não se conhece de habeas corpus impetrado contra indeferimento de liminar por Relator em habeas corpus requerido a Tribunal Superior. Súmula nº 691. Óbice superável apenas em hipótese de manifesta ilegalidade ou teratologia.
01
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.112.938
Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente habeas corpus pela incidência da Súmula 691/STF.
01
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.111.883
Agravo regimental contra decisão monocrática da Vice-Presidência de Tribunal Superior que indeferiu liminarmente habeas corpus com fundamento no art. 21-E, IV, c/c art. 210, do RISTJ, diante da incidência, por analogia, da Súmula 691 do STF.
01
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.116.213
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de habeas corpus impetrado perante o Superior Tribunal de Justiça contra decisão de Desembargador que indeferiu pedido liminar em writ originário, diante da ausência de prévio…
01
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.111.969
Agravo regimental interposto contra decisão da Presidência que indeferiu liminarmente habeas corpus, com aplicação, por analogia, da Súmula 691/STF e registro da inexistência de flagrante ilegalidade, devendo ser aguardado o julgamento do writ originário…
01
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.100.998
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática da Presidência desta Corte Superior que, com base na Súmula n. 691/STF, indeferiu liminarmente o habeas corpus impetrado contra decisão de Desembargador do Tribunal de origem que indeferiu liminar.
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