Jurisprudências
Decisões que citam
Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
2.134 decisões
22
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.109.140
Agravo regimental interposto contra decisão da Presidência desta Corte que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento no art. 21-E, IV, c/c o art. 210 do RISTJ, diante da incidência da Súmula n. 691 do STF, por ainda não ter sido julgado o mérito…
22
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.123.828
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente habeas corpus por incidência da Súmula 691 do STF.
22
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.121.524
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática da Presidência do STJ que indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado em face de decisão indeferitória de pedido liminar no Tribunal de origem.
22
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.012.518
Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu do habeas corpus impetrado contra acórdão da Corte estadual.
22
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.128.041
Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente writ com suporte no enunciado n. 691 da Súmula do Supremo Tribunal Federal.
20
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.127.689
Aplica-se a Súmula 691/STF quando o Tribunal a quo ainda não julgou o mérito do habeas corpus, ressalvadas hipóteses de teratologia ou manifesta ilegalidade, não configuradas no caso concreto.
20
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.127.068
Configura-se a incidência da Súmula 691/STF quando o habeas corpus é manejado contra decisão que indeferiu liminar em writ ainda pendente de julgamento na origem, ressalvando-se a superação apenas nas hipóteses de teratologia ou flagrante ilegalidade.
20
OUT 2026
STJHC 1.114.919
Habeas corpus impetrado para suspender busca ativa e diligências de colocação em família substituta decididas em audiência, contra indeferimento de efeito suspensivo em agravo de instrumento.
20
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.126.626
O agravo regimental foi interposto contra decisão que indeferiu liminarmente o habeas corpus por incidir o óbice da Súmula 691 do STF, uma vez que o habeas corpus originário ainda não foi julgado pelo Tribunal a quo e não se verifica ilegalidade flagrante.
20
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.125.857
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu do habeas corpus, por aplicação da Súmula 691/STF, diante da pendência de julgamento do writ originário e da ausência de excepcionalidade apta a justificar a superação do óbice.
20
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.126.203
A decisão agravada indeferiu liminarmente o pedido por incidência do enunciado n. 691 da Súmula do STF, à míngua de ilegalidade manifesta.
20
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.121.927
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento na Súmula n. 691/STF.
19
OUT 2026
STFHC 277.246 AgR
Não se conhece de habeas corpus impetrado contra indeferimento de liminar por Relator em habeas corpus requerido a Tribunal Superior. Súmula nº 691. Óbice superável apenas em hipótese de manifesta ilegalidade ou teratologia.
19
OUT 2026
STFHC 277.597 AgR
Não se conhece de habeas corpus impetrado contra indeferimento de liminar por Relator em habeas corpus requerido a Tribunal Superior. Súmula nº 691. Óbice superável apenas em hipótese de manifesta ilegalidade ou teratologia.
19
OUT 2026
STFHC 277.353 AgR
Não se conhece de habeas corpus impetrado contra indeferimento de liminar por Relator em habeas corpus requerido a Tribunal Superior. Súmula nº 691. Óbice superável apenas em hipótese de manifesta ilegalidade ou teratologia.
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