Jurisprudências
Decisões que citam
Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
2.134 decisões
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AGO 2026
STJAgRg no HC 1.098.961
Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu do habeas corpus, por aplicação, por analogia, da Súmula 691/STF, em contexto de medida cautelar inominada que atribuiu efeito suspensivo a recurso em sentido estrito do Ministério Público e…
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AGO 2026
STJAgRg no HC 1.096.030
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente o writ, com aplicação do enunciado 691 da Súmula do Supremo Tribunal Federal.
12
AGO 2026
STJAgRg no HC 1.094.022
Agravo regimental interposto contra decisão da Presidência que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento na Súmula n. 691/STF.
12
AGO 2026
STJAgRg no HC 1.092.542
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente o writ, com incidência do enunciado n. 691 da Súmula do Supremo Tribunal Federal, por investir contra indeferimento de liminar em habeas corpus na origem.
12
AGO 2026
STJAgRg no HC 1.094.658
É assente a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no sentido de não caber habeas corpus contra decisão que indefere liminar na origem, na esteira do enunciado da Súmula n. 691 do Supremo Tribunal Federal, aplicável por analogia, salvo se demonstrada…
12
AGO 2026
STJAgRg no HC 1.089.492
Agravo regimental interposto contra decisão da Presidência de Tribunal Superior que indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado em favor de paciente submetido à prisão preventiva por suposta prática do delito do art. 217-A do Código Penal.
12
AGO 2026
STJAgRg no HC 1.091.474
O Superior Tribunal de Justiça tem compreensão firmada no sentido de não ser cabível habeas corpus contra decisão que indefere o pleito liminar em prévio mandamus, a não ser que fique demonstrada flagrante ilegalidade.
12
AGO 2026
STJAgRg no HC 1.085.674
Agravo regimental contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente habeas corpus, por deficiência de instrução decorrente da ausência da íntegra da decisão apontada como ato coator, peça indispensável à adequada compreensão da controvérsia.
12
AGO 2026
STJAgRg no HC 1.093.619
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento na Súmula 691/STF.
12
AGO 2026
STJAgRg no HC 1.094.500
Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado contra decisão monocrática do relator no Tribunal de origem que indeferiu liminarmente o habeas corpus, a fim de evitar indevida supressão de instância.
12
AGO 2026
STJAgRg no HC 1.095.384
Agravo regimental contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente o writ, aplicando-se o enunciado n. 691 da Súmula do Supremo Tribunal Federal, por investir contra indeferimento de liminar em habeas corpus na origem.
12
AGO 2026
STJAgRg no HC 1.050.271
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento na Súmula 691 do STF.
12
AGO 2026
STJAgRg no HC 1.084.115
Agravo regimental em habeas corpus indeferido liminarmente pela presidência do STJ. tribunal de origem que indeferiu a liminar. ECA. ato infracional análogo ao crime de receptação. mandado de busca e apreensão. incidência da súmula 691/STF. inevidência de…
12
AGO 2026
STJAgRg no HC 1.068.542
Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado em favor de apenado, sob o fundamento de incidência da Súmula 691/STF, em que se busca afastar a exigência de exame criminológico para fins de progressão ao regime…
12
AGO 2026
STJAgRg no HC 1.093.145
Agravo regimental contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente o writ, com aplicação do enunciado n. 691 da Súmula do Supremo Tribunal Federal.
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