Jurisprudências
Decisões que citam
Constitui requisito para o deferimento do adicional de insalubridade em grau máximo o contato apenas permanente com pacientes em isolamento portadores de doença infectocontagiosa?
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
173 decisões
24
AGO 2026
TSTEDCiv-Ag-RRAg-RRAg 0100442-58.2021.5.01.0042
Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa.
20
AGO 2026
TSTAg-AIRR 0020549-11.2023.5.04.0124
Não merece provimento o Agravo Interno quando as razões apresentadas não conseguem invalidar os fundamentos expendidos na decisão mediante a qual se negou provimento ao Agravo de Instrumento.
20
AGO 2026
TSTRR-RR 0000015-32.2022.5.06.0122
Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenche os requisitos do art. 896 da CLT e, constatado que a matéria objeto de exame envolve questão nova em torno de interpretação da legislação trabalhista, estando inclusive afetada pelo…
19
AGO 2026
TSTAg-AIRR 0024274-28.2023.5.24.0002
O Tribunal Pleno do TST acolheu a proposta de afetação do incidente de recursos de revista repetitivos do Tema 198 da Tabela de IRRR, a fim de dirimir a seguinte questão jurídica: " Constitui requisito para o deferimento do adicional de insalubridade em grau…
19
AGO 2026
TSTAg-AIRR 0020789-37.2022.5.04.0123
TEMA 198 DA TABELA DE RECURSOS DE REVISTA REPETITIVOS 1 - O Tribunal Pleno do TST acolheu a proposta de afetação do incidente de recursos de revista repetitivos do Tema 198 da Tabela de IRR, a fim de dirimir a seguinte questão jurídica: " Constitui requisito…
19
AGO 2026
TSTAg-AIRR 0001474-66.2024.5.09.0041
O Tribunal Regional proferiu acórdão em plena conformidade com a jurisprudência dominante desta Corte Superior, no sentido de que é devido adicional de insalubridade em grau máximo aos empregados que estejam em contato permanente ou intermitente com…
18
AGO 2026
TSTAg-RRAg 0010271-50.2024.5.03.0024
Na decisão monocrática foi negado seguimento ao agravo de instrumento, ficando prejudicada a análise da transcendência.
13
AGO 2026
TSTRR-Ag-RR 0010765-77.2023.5.03.0143
Agravo a que se dá provimento para examinar o agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo provido.
13
AGO 2026
TSTRR-Ag-RR 0000447-33.2023.5.22.0005
Infirmados os fundamentos expendidos na decisão mediante a qual se negou provimento ao Agravo de Instrumento, dá-se provimento ao Agravo Interno para determinar o processamento do Agravo de Instrumento.
13
AGO 2026
TSTAg-RR 0000914-92.2023.5.05.0196
No dia 30/06/2025, o Tribunal Pleno desta Corte acolheu proposta de Incidente de Recurso de Revista Repetitivo, Nº 198, afetando ao Tribunal Pleno a seguinte matéria: " Constitui requisito para o deferimento do adicional de insalubridade em grau máximo o…
13
AGO 2026
TSTAg-RRAg 0020247-59.2021.5.04.0024
O Tribunal Regional denegou seguimento ao recurso de revista da Reclamada, quanto ao tema em destaque, por aplicação do óbice da Súmula 126/TST.
13
AGO 2026
TSTAg-AIRR 0000846-64.2024.5.21.0002
A jurisprudência desta Corte Superior firmou-se no sentido de que é devido o adicional de insalubridade, em grau máximo, nas hipóteses em que o trabalhador desenvolve suas atividades em contato com agentes biológicos infectocontagiosos, de modo habitual e…
13
AGO 2026
TSTAg-RRAg 0020195-63.2023.5.04.0551
O Pleno desta Corte acolheu proposta de Incidente de Recurso de Revista Repetitivo, Nº 198, afetando a matéria " Constitui requisito para o deferimento do adicional de insalubridade em grau máximo o contato apenas permanente com pacientes em isolamento…
13
AGO 2026
TSTAg-EDCiv-RR-RR 0021203-24.2022.5.04.0741
No dia 30/06/2025, o Tribunal Pleno desta Corte admitiu Incidente de Recurso de Revista Repetitivo n° 198 acerca da questão: " Constitui requisito para o deferimento do adicional de insalubridade em grau máximo o contato apenas permanente com pacientes em…
30
JUN 2026
TSTAg-AIRR 0000068-87.2024.5.07.0001
Não merece provimento o Agravo Interno quando as razões apresentadas não conseguem invalidar os fundamentos expendidos na decisão mediante a qual se negou provimento ao Agravo de Instrumento.
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