Jurisprudências
642.435 decisões
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OUT 2026
STJAgInt na TutAntAnt 961
Agravo interno interposto contra decisão que indeferiu pedido de reconsideração de decisão colegiada transitada em julgado, por meio do qual se pretendia a concessão de tutela de urgência relacionada a recurso já definitivamente julgado no Superior Tribunal…
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OUT 2026
STJAgInt nos EAREsp 2.509.990
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu de embargos de divergência em recurso especial, em razão de irregularidade no preparo.
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OUT 2026
STJAgInt nos EAREsp 2.907.858
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente os embargos de divergência em agravo em recurso especial, sob o fundamento de ausência de juntada do inteiro teor do acórdão paradigma, incluindo ementa, relatório, voto e…
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OUT 2026
STJAgInt no PUIL 6.250
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu de pedido de uniformização de interpretação de lei federal, por inadequação da via eleita.
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OUT 2026
STJAgInt na AR 6.273
Agravo interno interposto contra decisão que julgou improcedente ação rescisória ajuizada com fundamento no art. 966, V e VIII, do CPC, visando desconstituir acórdão da Quarta Turma do STJ proferido no REsp n. 1.280.051/MG, sob alegação de erro de fato…
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OUT 2026
STJAgInt nos EDcl na AR 6.273
Agravo interno interposto contra decisão que julgou improcedente ação rescisória ajuizada com fundamento no art. 966, V e VIII, do CPC, visando desconstituir acórdão da Quarta Turma do STJ proferido no REsp n. 1.280.051/MG, sob alegação de erro de fato…
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OUT 2026
STJAgInt na AR 6.886
Agravo interno interposto contra decisão que julgou improcedente ação rescisória ajuizada para desconstituir acórdão do Superior Tribunal de Justiça, sob alegação de violação manifesta de norma jurídica, relacionada à cobrança de juros moratórios incidentes…
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OUT 2026
STJAgInt na Rcl 50.877
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu de reclamação ajuizada para assegurar a autoridade do julgamento proferido no REsp n. 2.030.897/DF, no qual foram extintos o pedido de investigação de paternidade, sem resolução do mérito, e a petição…
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OUT 2026
STJAgInt nos EAREsp 2.557.928
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu dos embargos de divergência opostos em face de acórdão proferido em agravo interno no agravo em recurso especial, sob o fundamento de ausência de apreciação de mérito do ponto indicado como…
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OUT 2026
STJAgInt nos EAREsp 2.913.625
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu dos embargos de divergência em agravo em recurso especial, com fundamento na ausência de análise de mérito do acórdão embargado.
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OUT 2026
STJAgInt no PUIL 6.503
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu de pedido de uniformização de interpretação de lei federal, por inadequação da via eleita.
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OUT 2026
STJAgInt na Rcl 51.518
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente reclamação ajuizada com fundamento em suposta inobservância de tese firmada em Incidente de Assunção de Competência pelo Superior Tribunal de Justiça, relacionado à prescrição…
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OUT 2026
STJAgInt no CC 206.807
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu de conflito de competência suscitado por massa falida, ao fundamento de que não demonstrada oposição concreta entre o Juízo da execução fiscal e o Juízo falimentar quanto à constrição e à destinação…
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OUT 2026
STJAgInt no CC 209.784
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu de conflito positivo de competência suscitado por sociedade empresária em recuperação judicial, no qual se pretendia atribuir ao Juízo da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central…
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OUT 2026
STJAgInt nos EDcl nos EDcl no CC 211.377
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu de conflito de competência suscitado em razão de execução individual na qual o juízo executivo determinou ao credor a indicação das medidas executivas pretendidas e a expedição de ofício ao juízo da…
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