Jurisprudências
642.435 decisões
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt nos EREsp 2.200.197
Embargos de declaração opostos contra decisão que não conheceu de embargos de divergência pela exigência de contemporaneidade e a inadequação da via uniformizadora.
21
OUT 2026
STJAgInt nos EREsp 2.120.997
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de embargos de divergência opostos em face de acórdão da Quarta Turma.
21
OUT 2026
STJAgInt nos EAREsp 2.883.616
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu dos embargos de divergência em razão da ausência de juntada do inteiro teor dos acórdãos apontados como paradigmas.
21
OUT 2026
STJEDcl no AgInt nos EAREsp 2.782.715
Embargos de declaração opostos contra decisão que, em agravo interno, manteve a inadmissibilidade dos embargos de divergência interpostos em face de acórdão proferido em agravo em recurso especial.
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OUT 2026
STJAgInt nos EREsp 2.143.559
Agravo interno interposto contra decisão monocrática do Ministro Marco Aurélio Bellizze que indeferiu liminarmente embargos de divergência ao fundamento de que não houve apreciação do mérito do recurso especial, razão pela qual incide a Súmula 315 do…
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OUT 2026
STJAgInt nos EAREsp 2.887.870
Agravo interno interposto contra decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que considerou deserto os Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial, por irregularidade no recolhimento das custas.
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt nos EAREsp 2.904.383
Embargos de declaração opostos contra decisão que, em agravo interno, manteve a inadmissibilidade de embargos de divergência em agravo em recurso especial, por ausência de julgamento de mérito no acórdão embargado em razão de óbices processuais ao…
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OUT 2026
STJAgInt nos EREsp 2.184.886
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu dos embargos de divergência.
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OUT 2026
STJAgInt nos EAREsp 2.893.197
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente os embargos de divergência em recurso especial, sob o fundamento de ausência de juntada do inteiro teor do acórdão paradigma, incluindo ementa, relatório, voto e certidão de…
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OUT 2026
STJAgInt nos EREsp 2.210.419
Agravo interno interposto contra decisão monocrática do Ministro Marco Aurélio Bellizze que indeferiu liminarmente embargos de divergência ao fundamento de que não houve apreciação do mérito do recurso especial, razão pela qual incide a Súmula 315 do…
21
OUT 2026
STJAgInt nos EAREsp 2.898.112
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente os embargos de divergência em agravo recurso especial, sob o fundamento de ausência de juntada do inteiro teor do acórdão paradigma, incluindo ementa, relatório, voto e certidão…
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OUT 2026
STJAgInt nos EREsp 2.232.233
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu embargos de divergência opostos em face de acórdão de órgão fracionário, por ausência de similitude fática e por alinhamento do acórdão embargado à jurisprudência consolidada do Tribunal.
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OUT 2026
STJAgInt nos EAREsp 2.905.557
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu dos embargos de divergência em razão da ausência de juntada do inteiro teor dos acórdãos apontados como paradigmas.
21
OUT 2026
STJAgInt nos EAREsp 2.373.374
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu dos embargos de divergência em agravo em recurso especial, com fundamento na ausência de análise de mérito do acórdão embargado.
21
OUT 2026
STJAgInt nos EAREsp 2.906.742
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente os embargos de divergência em agravo recurso especial, sob o fundamento de ausência de juntada do inteiro teor do acórdão paradigma, incluindo ementa, relatório, voto e certidão…
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