Jurisprudências
641.760 decisões
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.274.746
As agravantes alegam nulidade da citação por edital e prescrição, requerendo a reforma da decisão para extinguir a execução. O Tribunal a quo negou provimento ao recurso.
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.275.171
No Tribunal a quo, negou-se provimento ao agravo.
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.276.696
No Tribunal a quo, a sentença foi mantida.
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.277.204
Nesta Corte, cuida-se de agravo interno interposto contra decisão que não conheceu do recurso especial diante da incidência de óbices ao seu conhecimento.
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.286.361
Na sentença, os pedidos foram julgados procedentes para reconhecer a nulidade das CDAs. No Tribunal a quo, a sentença foi mantida.
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OUT 2026
STJAREsp 3.228.108
No Tribunal a quo, negou-se provimento ao recurso. O valor da causa foi fixado em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
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OUT 2026
STJAREsp 3.285.648
Na sentença, julgou-se o pedido improcedente. No Tribunal a quo, a sentença foi parcialmente procedente. O valor da causa foi fixado em R$ 300.000,00 (trezentos reais).
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OUT 2026
STJAREsp 3.290.670
Descaracterizadas as alegações de violação.
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OUT 2026
STJAREsp 3.325.114
No Tribunal a quo, o recurso foi improvido.
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no RMS 75.883
F. contra o Estado de Minas Gerais objetivando restabelecer a aposentadoria que foi cassada em processo administrativo disciplinar.
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OUT 2026
STJAREsp 3.257.571
No Tribunal a quo, o recurso foi improvido. O valor da causa foi fixado em R$ 1.000,00 (mil reais).
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OUT 2026
STJAREsp 3.286.482
Na sentença, reconheceu-se a prescrição do crédito executado, com a consequente extinção da execução fiscal. No Tribunal a quo, a sentença foi reformada, para afastar a prescrição reconhecida e determinar o retorno dos autos à origem para regular…
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OUT 2026
STJAREsp 3.290.671
Na sentença, julgou-se o pedido improcedente. No Tribunal a quo, a sentença foi mantida. O valor da causa foi fixado em R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais).
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OUT 2026
STJAREsp 3.325.149
Na sentença, acolheu-se a impugnação ao cumprimento de sentença. No Tribunal a quo, conheceu-se parcialmente da apelação. O valor da causa foi fixado em R$ 61.678,15 (sessenta e um mil reais, seiscentos e setenta e oito reais e quinze centavos).
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.180.482
Na sentença, o pedido foi julgado procedente. No Tribunal a quo, a sentença foi parcialmente reformada, em razão da inviabilidade do recebimento do indébito sem identificação do pagador nos extratos apresentados.
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