Jurisprudências
634.321 decisões
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OUT 2026
TSTAIRR 1001333-81.2023.5.02.0066
Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando não demonstrada a viabilidade do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
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OUT 2026
TSTRRAg 0002285-51.2021.5.09.0002
Não se conhece do agravo de instrumento, por inobservância ao princípio da dialeticidade, quando as alegações da parte não impugnam os fundamentos do despacho denegatório, nos termos em que foi proposto. Agravo de instrumento de que não se conhece.
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OUT 2026
TSTRRAg 0020983-57.2023.5.04.0202
No caso dos autos, o Tribunal Regional, amparado nas provas dos autos, reconheceu a responsabilidade subsidiária do ente público tomador, ao consignar a ocorrência da conduta culposa traduzida no comportamento reiteradamente negligente do Município.
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 0020090-42.2024.5.04.0522
Deve ser confirmada a decisão monocrática por meio da qual foi negado provimento ao agravo de instrumento.
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 0000300-47.2021.5.05.0038
Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi denegado seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento.
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OUT 2026
TSTAIRR 0010549-33.2019.5.18.0081
Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando não demonstrada a viabilidade do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 0011290-53.2023.5.15.0134
Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi negado seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento.
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OUT 2026
TSTAIRR 1001323-61.2024.5.02.0079
Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando não demonstrada a viabilidade do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
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OUT 2026
TSTAIRR 1001500-41.2025.5.02.0030
Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando não demonstrada a viabilidade do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
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OUT 2026
TSTAIRR 0000834-37.2022.5.13.0004
O agravo de instrumento carece do pressuposto de admissibilidade extrínseco referente ao preparo.
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OUT 2026
TSTRR 0000926-43.2025.5.22.0106
Constatada possível contrariedade do acórdão regional à jurisprudência vinculante do Supremo Tribunal Federal, firmada na ADI nº 3.395/DF, merece provimento o agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista.
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OUT 2026
TSTRR 0000411-39.2023.5.09.0009
A Corte Regional manteve a responsabilidade subsidiária imputada à Administração Pública. Constatada possível contrariedade ao item V da Súmula 331 do TST, merece provimento o agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista.
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OUT 2026
TSTRRAg 0100702-20.2020.5.01.0027
Evidenciado equívoco no exame do agravo interno da parte, necessário provê-lo para determinar o processamento do agravo de instrumento. Agravo de que se conhece e a que se dá provimento.
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OUT 2026
TSTRR 1000402-93.2017.5.02.0323
ART. 50 DO CC – TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA – Evidenciada possível violação do art. 5º, LIV, da Constituição da República, necessário dar provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista.
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OUT 2026
TSTEDCiv-Ag-AIRR 0020634-69.2023.5.04.0003
Não evidenciados nenhum dos vícios especificados nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.
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