Pular para o conteúdo
PortalJUSTIÇA

Jurisprudências

Decisões que constroem a interpretação do Direito

Tribunal
Área
Ordenação

661.248 decisões

14

SET 2026

TSTAg-AIRR 0000508-08.2024.5.09.0008

Execução: carteiro motociclista

Trata-se de agravo, na fase de execução, interposto pela executada contra decisão unipessoal em que se negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista.

  • Direito do Trabalho
  • Execução
  • +5

14

SET 2026

TSTAg-AIRR 0000608-60.2024.5.09.0008

Execução: carteiro motociclista

Trata-se de agravo, na fase de execução, interposto pela executada contra decisão unipessoal em que se negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista.

  • Direito do Trabalho
  • Execução
  • +5

14

SET 2026

TSTAg-AIRR 0000921-21.2024.5.09.0008

Execução: carteiro motociclista

Trata-se de agravo, na fase de execução, interposto pela executada contra decisão unipessoal em que se negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista.

  • Direito do Trabalho
  • Execução
  • +5

14

SET 2026

TSTAg-AIRR 0010059-83.2020.5.15.0008

Execução: -plano de saúde

Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida.

  • Direito do Trabalho
  • Execução
  • +5

14

SET 2026

TSTAg-AIRR 0010659-66.2023.5.15.0019

Execução: complementação de aposentadoria

Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido.

  • Direito do Trabalho
  • Execução
  • +5

14

SET 2026

TSTAg-AIRR 0010911-91.2018.5.15.0036

Adicional de insalubridade: trabalho rural a céu aberto

Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido.

  • Direito do Trabalho
  • Adicional de insalubridade
  • +2

14

SET 2026

TSTAIRR 0010739-73.2017.5.15.0105

Execução: ausência de delimitação de valores

Impõe-se manter o fundamento erigido na decisão agravada, no sentido de negar seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e não provido.

  • Processo Civil
  • Execução
  • +3

14

SET 2026

TSTAg-EDCiv-AIRR 0001652-42.2013.5.09.0092

Interposição na vigência da lei n.º 13.467/2017: execução

O princípio da devolutividade determina que somente as matérias expressamente suscitadas no apelo revisional devem ser examinadas, uma vez que a atividade revisora encontra limites na extensão da impugnação.

  • Direito do Trabalho
  • Interposição na vigência da lei n.º 13.467/2017
  • +3

14

SET 2026

TSTAg-AIRR 0001555-47.2024.5.23.0066

Interposição na vigência da lei n.º 13.467/2017: execução

Nos termos da tese firmada no Tema n.º 131 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos, proferida sentença líquida, as impugnações relativas aos critérios de liquidação ou aos valores expressamente fixados devem ser deduzidas no recurso…

  • Direito do Trabalho
  • Interposição na vigência da lei n.º 13.467/2017
  • +5

14

SET 2026

TSTAg-AIRR 0000189-40.2024.5.09.0008

Execução: carteiro motociclista

Trata-se de agravo, na fase de execução, interposto pela executada contra decisão monocrática que negou seguimento ao seu agravo de instrumento em recurso de revista.

  • Direito do Trabalho
  • Execução
  • +5

14

SET 2026

TSTAIRR 0000878-93.2024.5.08.0014

Adicional de insalubridade: agente comunitário de saúde

Diante do disposto no art. 1º-A da Instrução Normativa n. 40 do TST, é incabível a interposição de agravo de instrumento em face de capítulo do recurso de revista cujo seguimento tenha sido negado por estar em conformidade com entendimento firmado pelo TST…

  • Direito do Trabalho
  • Adicional de insalubridade
  • +3

14

SET 2026

TSTAIRR 0000558-86.2023.5.05.0038

Terceirização: responsabilidade subsidiária da administração pública

O Supremo Tribunal Federal, ao concluir o julgamento do Tema 1.118 da Tabela de Repercussão Geral fixou a seguinte tese jurídica "Não há responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento de empresa…

  • Direito Constitucional
  • Terceirização
  • +2

Cookies e privacidade

Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, cookies de medição: o Google Analytics, que mede a audiência de forma agregada, e um identificador aleatório que liga as buscas feitas neste navegador. Saiba mais na Política de privacidade.