Jurisprudências
641.760 decisões
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OUT 2024
TSTAg-AIRR 1352-58.2018.5.12.0048
Não merece reparos a decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento .
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OUT 2024
TSTRRAg 10164-71.2013.5.05.0012
O recurso de revista não atendeu ao disposto no art. 896, § 1.º-A, IV, da CLT. Agravo conhecido e não provido.
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OUT 2024
TSTED-RR 21485-49.2016.5.04.0102
O acórdão embargado não padece de quaisquer dos vícios constantes dos arts. 1.022 do NCPC e 897-A da CLT.
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OUT 2024
TSTAg-ARR 103-65.2016.5.09.0003
Ante o equívoco no exame doagravode instrumento, dá-se provimento aoagravo. Agravo a que se dá provimento.
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OUT 2024
TSTAIRR 793-36.2018.5.09.0129
Considerando a existência de decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal acerca da matéria, em caráter vinculante, nos termos do artigo 927 do CPC, deve ser reconhecida a transcendência da causa.
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OUT 2024
TSTRR 483-10.2023.5.17.0007
A jurisprudência desta Corte Superior firmou-se no sentido de ser devido o intervalo do digitador para os caixas executivos, não se exigindo exclusividade ou predominância do exercício das atividades de digitação, quando há previsão de pagamento do intervalo…
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OUT 2024
TSTRR 101686-11.2016.5.01.0070
Constatada possível violação do inciso XXVI do art. 7º da Constituição, impõe-se o provimento do agravo a fim de prover o agravo de instrumento e determinar o processamento do recurso de revista. Agravo a que se dá provimento.
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OUT 2024
TSTRR 100178-30.2020.5.01.0057
Considerando a existência de decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal acerca da matéria, em caráter vinculante, nos termos do artigo 927 do CPC, deve ser reconhecida a transcendência da causa.
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OUT 2024
TSTED-RRAg 1324-18.2018.5.09.0002
Esta 8ª Turma negou provimento ao agravo de instrumento do banco reclamado.
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OUT 2024
TSTRR-AIRR 100886-19.2019.5.01.0024
Constatada possível violação do§ 1º do art. 71 da Lei 8.666/1993, merece provimento o agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista . Agravo de instrumento a que se dá provimento.
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OUT 2024
TSTRR 11424-31.2019.5.18.0201
Constatado equívoco na decisão agravada há de se prover o agravo para que se possa reexaminar o agravo de instrumento da parte . Agravo provido.
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OUT 2024
TSTAIRR 231-73.2021.5.20.0013
Não se conhece do agravo de instrumento, por inobservância do princípio da dialeticidade, quando as alegações da parte não impugnam os fundamentos da decisão denegatória, nos termos em que foi proposta. Agravo de instrumento de que não se conhece.
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OUT 2024
TSTAg-AIRR 1000269-60.2021.5.02.0501
Hipótese em que o Tribunal Regional analisou de forma minuciosa a matéria devolvida a exame, manifestando-se, expressamente, sobre as provas produzidas nos autos.
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OUT 2024
TSTAg-AIRR 10006-39.2020.5.15.0029
Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi denegado seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento.
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OUT 2024
TSTAg-RRAg 404-84.2020.5.12.0036
Hipótese em que o Tribunal Regional analisou de forma minuciosa a matéria devolvida a exame, manifestando-se, expressamente, sobre as provas produzidas nos autos.
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