Jurisprudências
642.435 decisões
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OUT 2024
TSTAg-AIRR 10650-85.2013.5.01.0006
AGRAVO DA RECLAMANTE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DANO MORAL PELO ATRASO NO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS -…
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OUT 2024
TSTAg-AIRR 10632-32.2018.5.15.0125
AGRAVO DA RECLAMADA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A SISTEMÁTICA DA LEI Nº 13.467/2017 PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EQUIPARAÇÃO SALARIAL IGUALDADE DE FUNÇÕES COMPROVADA…
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OUT 2024
TSTAg-AIRR 101564-73.2019.5.01.0205
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos.
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OUT 2024
TSTAg-AIRR 573-48.2022.5.14.0003
AGRAVO DA RECLAMADA AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTOS SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL REVERSÃO DA JUSTA CAUSA FALTA GRAVE NÃO CONFIGURADA …
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OUT 2024
TSTAg-AIRR 11296-52.2015.5.01.0224
AGRAVO DO MUNICÍPIO-RECLAMADO - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - EXECUÇÃO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016…
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OUT 2024
TSTAg-AIRR 1000479-90.2020.5.02.0002
AGRAVO DA TERCEIRA EMBARGANTE - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - CERCEAMENTO DE DEFESA - PENHORA - BEM DE FAMÍLIA VAGA DE GARAGEM - REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA NÃO…
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OUT 2024
TSTAg-AIRR 962-98.2012.5.05.0014
O agravo de instrumento patronal, que versava sobre impugnação da testemunha arrolada pela Reclamante , intervalo intrajornada e reconhecimento dos pagamentos por fora, foi julgado intranscendente, por não atender a nenhum dos parâmetros do § 1º do art.…
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OUT 2024
TSTAg-AIRR 21765-41.2017.5.04.0019
AGRAVO DO SINDICATO-AUTOR AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 TRABALHADOR PORTUÁRIO REDUÇÃO SALARIAL DECORRENTE DA TRANSPOSIÇÃO DE TRABALHADORES DO QUADRO DE CADASTRO PARA REGISTRO NÃO COMPROVAÇÃO…
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OUT 2024
TSTAg-AIRR 1000206-48.2020.5.02.0314
AGRAVO DA RECLAMADA AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - enquadramento sindical horas extras honorários advocatícios recolhimentos previdenciários REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE…
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OUT 2024
TSTAIRR 936-43.2023.5.10.0801
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N° 13.467/2017 - MULTA NORMATIVA - EXECUÇÃO COLETIVA - JUSTIÇA GRATUITA AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DO TRECHO (ART. 896, § 1-A, I, DA CLT) - TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA O…
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OUT 2024
TSTAg-AIRR 10605-26.2018.5.03.0079
AGRAVO – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE, INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 – CERCEAMENTO DE DEFESA –PRECLUSÃO –SÚMULA Nº 338 DO TST –PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DA JORNADA INDICADA NA INICIAL –JORNADA INVEROSSÍMIL A…
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OUT 2024
TSTRR-AIRR 20404-45.2018.5.04.0571
Corte Superior firmou-se em que a ausência de anotação do contrato de trabalho na CTPS do empregado e de pagamento das verbas rescisórias, por si só, não causa dano moral, devendo haver prova do prejuízo sofrido, o que não ficou demonstrado na hipótese.
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OUT 2024
TSTED-AIRR 603-90.2023.5.08.0205
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DO ESTADO DO AMAPÁ CONTRATAÇÃO POR UNIDADES DESCENTRALIZADAS DE EDUCAÇÃO (UDE) - INEXISTÊNCIA DE CONTRATO NULO MATÉRIA INOVATÓRIA As hipóteses de cabimento de Embargos de Declaração são, exclusivamente, as…
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OUT 2024
TSTAg-RR 1000003-29.2019.5.02.0021
Ao recurso de revista obreiro, que versava sobre estabilidade provisória da gestante , reconhecendo-se a transcendência política, foi dado provimento para condenar a Reclamada no pagamento de indenização correspondente aos salários e demais vantagens do…
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OUT 2024
TSTAg-RRAg 820-70.2014.5.05.0161
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos .
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