27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.194.923
Negativa de prestação jurisdicional: não ocorrência
Agravo interno interposto contra decisão que negou provimento ao recurso.
- Processo Civil
- Negativa de prestação jurisdicional
- +4
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641.760 decisões
27
OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.146.712
Contradição, omissão e obscuridade: ausência
Os embargos de declaração não permitem rediscussão de temas já decididos, salvo em hipóteses excepcionais de vícios previstos nos arts. 489 e 1.022 do CPC/2015.
- Processo Civil
- Contradição, omissão e obscuridade
- +5
27
OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.255.150
Produção antecipada de prova: recorribilidade da sentença homologatória
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que deu parcial provimento a recurso especial para afastar o óbice da irrecorribilidade absoluta fundado no art. 382, § 4º, do CPC, determinando o retorno dos autos ao tribunal de origem para prosseguir no…
- Processo Civil
- Produção antecipada de prova
- +2
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.138.347
Negativa de prestação jurisdicional: fundamentação genérica (art. 1.022 do CPC)
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, por:
- Processo Civil
- Negativa de prestação jurisdicional
- +2
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.174.046
Comissão de corretagem: resultado útil
Agravo interno contra decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, diante da incidência das Súmulas n. 5 e 7 do STJ e da inviabilidade do dissídio jurisprudencial.
- Direito Civil
- Comissão de corretagem
- +1
27
OUT 2026
STJAREsp 3.192.635
Execução de título extrajudicial: prequestionamento
A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados impede o conhecimento do recurso especial.
- Processo Civil
- Execução de título extrajudicial
- +5
27
OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.064.036
Capitalização diária de juros: matéria submetida ao rito dos recursos repetitivos
A questão de direito tratada no presente recurso especial foi afetada pela Segunda Seção do STJ como representativa de controvérsia a ser julgada sob o rito dos recursos especiais repetitivos Tema n. 1.404/STJ -, conforme previsão dos arts. 1.036 e 1.037 do…
- Processo Civil
- Capitalização diária de juros
- +4
27
OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.088.204
Suspensão nacional
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno em agravo em recurso especial.
- Processo Civil
- Suspensão nacional
27
OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.032.660
Processual civil
Embargos de declaração opostos a acórdão que não conheceu agravo interno, em razão da ausência de impugnação específica, com incidência da Súmula n. 182 do STJ, ante a falta de ataque ao óbice da Súmula n. 518 do STJ, afastadas a multa do art. 1.021, § 4º,…
- Processo Civil
27
OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.240.230
Alimentos: redução
O recurso especial não comporta exame de questões que impliquem revolvimento de elementos fático-probatórios dos autos (Súmula n. 7/STJ).
- Direito Civil
- Alimentos
- +5
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.097.317
Negativa de prestação jurisdicional: não ocorrência
Inexiste afronta ao art. 1.022, II, do CPC quando a Corte local pronunciou-se, de forma clara e suficiente, acerca das questões suscitadas, manifestando-se sobre todos os argumentos que, em tese, poderiam infirmar a conclusão adotada pelo Juízo.
- Processo Civil
- Negativa de prestação jurisdicional
- +1
27
OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.199.093
Ausência de vício do art. 1.022 do CPC: mero inconformismo
Os embargos de declaração não permitem rediscussão de temas já decididos, salvo em hipóteses excepcionais de vícios previstos no art. 1.022 do CPC.
- Processo Civil
- Ausência de vício do art. 1.022 do CPC
- +1
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 2.568.643
Negativa de prestação jurisdicional: preclusão
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo (art. 1.042 do CPC) para negar provimento ao recurso especial.
- Direito Civil
- Negativa de prestação jurisdicional
- +2
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 2.911.309
Execução de título extrajudicial: efeito suspensivo
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, em controvérsia relativa ao indeferimento de efeito suspensivo aos embargos à execução e à manutenção de ordem de penhora online.
- Processo Civil
- Execução de título extrajudicial
- +2
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.067.959
Autos de agravo de instrumento na origem: plano de saúde
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu de agravo para negar provimento a recurso especial manejado por operadora de plano de saúde.
- Processo Civil
- Autos de agravo de instrumento na origem
- +4