Jurisprudências
641.760 decisões
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OUT 2026
STJAgRg no CC 222.017
I - Trata-se de agravo interno interposto contra decisão que julgou conflito de competência, no qual a suscitante alega que teria havido invasão de competência pela Sexta Turma desta Corte Superior à competência da Quarta Turma, no tocante à destinação do…
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OUT 2026
STJAgInt nos EAREsp 3.070.718
Consoante a jurisprudência desta Corte, configura pressuposto indispensável para a comprovação da divergência jurisprudencial a adoção pela parte recorrente, na petição dos embargos de divergência, de uma das seguintes providências, quanto aos paradigmas…
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OUT 2026
STJAgRg nos EAREsp 3.158.338
Na sentença o pedido foi julgado parcialmente procedente. No Tribunal a quo, a sentença foi mantida. A decisão considerou a presença dos seguintes óbices à admissibilidade do recurso especial:
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OUT 2026
STJEDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2.458.542
A prescrição trazida pelo art. 489 do CPC/2015 veio confirmar a jurisprudência já sedimentada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida." EDcl…
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OUT 2026
STJAgInt nos EREsp 1.922.819
Agravo interno interposto contra decisão que inadmitiu embargos de divergência em recurso especial, em controvérsia sobre a cumulação de honorários sucumbenciais entre embargos à execução e impugnação à execução, observando-se o teto máximo de 20%, conforme…
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OUT 2026
STJAgInt nos EAREsp 2.797.179
Agravo interno contra decisão que inadmitiu embargos de divergência por ausência de similitude fática e jurídica entre o acórdão embargado e o paradigma indicado, em controvérsia relativa à nulidade de julgamento colegiado realizado em ambiente virtual sem…
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OUT 2026
STJAgInt nos EDcl nos EAREsp 2.859.543
Agravo interno contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente os embargos de divergência por ausência de similitude fática, nos termos do art. 266-C do RISTJ.
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OUT 2026
STJAgInt no RE no AgInt no AREsp 3.001.391
Agravo interno interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário, sob a fundamentação de que a decisão recorrida está em conformidade com o Tema n. 339 do STF e diante da ausência de repercussão geral do Tema n. 660 do STF.
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OUT 2026
STJAgInt nos EREsp 1.704.072
No Tribunal a quo, o pedido foi julgado improcedente. Neste Tribunal, negou-se provimento ao recurso, decisão mantida pela Primeira Turma em agravo interno. Os embargos de divergência foram liminarmente indeferidos.
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OUT 2026
STJAgInt nos EDcl nos EREsp 2.045.096
Na sentença, o pedido foi julgado improcedente. O Tribunal a quo manteve a decisão. Nesta Corte, trata-se de agravo interno interposto contra decisão que indeferiu liminarmente os embargos de divergência.
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OUT 2026
STJAgInt nos EAREsp 2.127.854
Ao apreciar o recurso, o Tribunal de origem reconheceu a perda superveniente do objeto em relação a parte das insurgências deduzidas, julgando-as prejudicadas.
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OUT 2026
STJAgInt nos EREsp 2.129.471
Na sentença, julgou-se extinto o feito, por ausência de interesse processual. No Tribunal a quo, a sentença foi reformada, para conceder a ordem.
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OUT 2026
STJAgInt nos EREsp 2.147.364
Nesta Corte, a Quarta Turma confirmou decisão monocrática que não conheceu do recurso especial. Os embargos de de divergência foram liminarmente indeferidos.
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OUT 2026
STJAgInt nos EAREsp 2.172.321
Na petição de agravo interno, a parte agravante repisa as alegações que foram objeto de análise na decisão recorrida.
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OUT 2026
STJAgInt nos EDcl nos EREsp 2.179.211
Na petição de agravo interno, a parte agravante repisa as alegações que foram objeto de análise na decisão recorrida.
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