Jurisprudências
641.760 decisões
29
OUT 2026
TSTEDCiv-Ag-EDCiv-RRAg 20573-26.2019.5.04.0303
Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.
29
OUT 2026
TSTAg-AIRR 100221-79.2020.5.01.0052
Na hipótese dos autos, a decisão agravada não conheceu do agravo de instrumento da reclamada em razão da ausência de dialeticidade recursal (Súmula/TST nº 422).
29
OUT 2026
TSTEDCiv-RR 728-02.2011.5.06.0022
O presente feito trata-se de clássico caso de litisconsórcio simples e não unitário.
29
OUT 2026
TSTEDCiv-AIRR 490-13.2012.5.09.0006
Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.
29
OUT 2026
TSTAg-AIRR 100400-87.2017.5.01.0029
A ausência de impugnação dos fundamentos adotados pela decisão agravada inviabiliza a admissibilidade do agravo interno por inobservância ao princípio da dialeticidade recursal previsto nos arts. 1.010, II e III, e 1.021, §1º, do CPC/2015, e à tese fixada…
29
OUT 2026
TSTEDCiv-Ag-AIRR 101077-82.2018.5.01.0482
Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.
29
OUT 2026
TSTAg-AIRR 140-29.2022.5.12.0026
Nas causas sujeitas ao rito sumaríssimo, a admissibilidade do recurso de revista está restrita à demonstração de contrariedade a súmula do TST ou a súmula vinculante do STF e de violação direta e literal de dispositivo da Constituição Federal, conforme…
29
OUT 2026
TSTAg-RR 1000963-24.2020.5.02.0320
Constatado o equívoco da decisão agravada, dá-se provimento ao agravo para reexaminar as razões do recurso de revista. Agravo interno provido.
29
OUT 2026
TSTEDCiv-Ag-AIRR 11062-88.2015.5.03.0103
Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.
29
OUT 2026
TSTEDCiv-RR 100574-56.2018.5.01.0225
No presente caso, em juízo de retratação, esta Turma conheceu e deu provimento ao recurso de revista por contrariedade à tese firmada no Tema nº 1118 da Tabela de Repercussão Geral do STF e, no mérito, deu lhe provimento para excluir a responsabilidade…
29
OUT 2026
TSTEDCiv-RR 20330-86.2022.5.04.0203
De plano, constata-se que esta 2ª Turma deixou explicitamente consignado que " Na hipótese dos autos, da leitura do acórdão regional, verifica-se que não foram preenchidos os pressupostos previstos no Tema nº 1232 da Tabela de Repercussão Geral para…
29
OUT 2026
TSTAg-AIRR 10764-96.2017.5.18.0010
A ausência de impugnação dos fundamentos adotados pela decisão agravada inviabiliza a admissibilidade do agravo interno por inobservância ao princípio da dialeticidade recursal previsto nos arts. 1.010, II e III, e 1.021, §1º, do CPC/2015, e à tese fixada…
29
OUT 2026
TSTAg-ED-RR 1395-77.2019.5.09.0004
Constatado o desacerto da decisão agravada, impõe-se o provimento do agravo, a fim de reexaminar as razões do recurso de revista. Agravo interno provido.
29
OUT 2026
TSTAg-AIRR 561-23.2019.5.21.0010
O item V da Súmula 219 do TST previa, nas hipóteses de assistência judiciária sindical ou de substituição processual sindical, a fixação dos honorários advocatícios entre 10% e 20%.
29
OUT 2026
TSTAg-AIRR 11120-27.2020.5.03.0100
A ausência de impugnação dos fundamentos adotados pela decisão agravada inviabiliza a admissibilidade do agravo interno por inobservância ao princípio da dialeticidade recursal previsto nos arts. 1.010, II e III, e 1.021, §1º, do CPC/2015, e à tese fixada…
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
