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ABR 2026
STFARE 1.590.781 AgR
Tráfico de drogas
Agravo regimental interposto da decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo.
- Direito Penal
- Tráfico de drogas
Jurisprudências
661.248 decisões
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ABR 2026
STFARE 1.590.781 AgR
Agravo regimental interposto da decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo.
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ABR 2026
STFARE 1.590.773 AgR
Agravo regimental interposto da decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo.
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ABR 2026
STFARE 1.591.424 ED-AgR
A decisão atacada não merece reforma, uma vez que seus fundamentos se harmonizam estritamente com o entendimento consolidado pela Suprema Corte.
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ABR 2026
STFARE 1.591.457 AgR
Agravo regimental interposto da decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo.
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ABR 2026
STFARE 1.591.686 AgR-AgR
A decisão atacada não merece reforma, uma vez que seus fundamentos se harmonizam estritamente com o entendimento consolidado pela Suprema Corte.
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ABR 2026
STFARE 1.591.462 AgR
Agravo regimental interposto da decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo.
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ABR 2026
STFARE 1.592.061 AgR
É inviável, em recurso extraordinário, o reexame dos fatos e das provas dos autos (Súmula nº 279/STF).
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ABR 2026
STFARE 1.592.181 AgR
Agravo regimental interposto da decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo.
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ABR 2026
STFARE 1.592.069 AgR
Agravo interno no recurso extraordinário com agravo. direito tributário. seguro de acidente de trabalho - sat. alíquota. fixação a partir de parâmetros estabelecidos pelo conselho nacional de previdência social - cnps. fator acidentário de prevenção - fap e…
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ABR 2026
STFARE 1.592.090 AgR
Trata-se de agravo regimental oposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário.
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ABR 2026
STFARE 1.592.297 AgR
Agravo regimental interposto da decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo.
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ABR 2026
STFARE 1.593.613 AgR
Antes do advento da Lei Complementar 194/22, para se afastar a incidência do FECOP com fundamento na essencialidade da gasolina, fazia-se necessário o reexame da causa à luz da legislação local e do conjunto fático-probatório constante dos autos, o que não…
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ABR 2026
STFARE 1.592.568 AgR
Agravo regimental interposto da decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo.
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ABR 2026
STFARE 1.593.967 ED-AgR
A decisão atacada não merece reforma, uma vez que seus fundamentos se harmonizam estritamente com o entendimento consolidado pela Suprema Corte.
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ABR 2026
STFARE 1.593.944 AgR
A decisão atacada não merece reforma, uma vez que seus fundamentos se harmonizam estritamente com o entendimento consolidado pela Suprema Corte.
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