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Jurisprudências

Decisões que constroem a interpretação do Direito

Tribunal
Área
Ordenação

661.248 decisões

28

ABR 2026

STFARE 1.590.781 AgR

Tráfico de drogas

Agravo regimental interposto da decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo.

  • Direito Penal
  • Tráfico de drogas

28

ABR 2026

STFARE 1.591.424 ED-AgR

Matéria criminal: insurgência da defesa

A decisão atacada não merece reforma, uma vez que seus fundamentos se harmonizam estritamente com o entendimento consolidado pela Suprema Corte.

  • Direito Constitucional
  • Matéria criminal
  • +5

28

ABR 2026

STFARE 1.591.457 AgR

Homicídio qualificado

Agravo regimental interposto da decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo.

  • Direito Penal
  • Homicídio qualificado

28

ABR 2026

STFARE 1.591.686 AgR-AgR

Matéria criminal: posse ilegal de arma de fogo

A decisão atacada não merece reforma, uma vez que seus fundamentos se harmonizam estritamente com o entendimento consolidado pela Suprema Corte.

  • Direito Civil
  • Matéria criminal
  • +5

28

ABR 2026

STFARE 1.591.462 AgR

Porte de arma de fogo com numeração suprimida

Agravo regimental interposto da decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo.

  • Direito Penal
  • Porte de arma de fogo com numeração suprimida

28

ABR 2026

STFARE 1.592.069 AgR

Seguro de acidente de trabalho: alíquota

Agravo interno no recurso extraordinário com agravo. direito tributário. seguro de acidente de trabalho - sat. alíquota. fixação a partir de parâmetros estabelecidos pelo conselho nacional de previdência social - cnps. fator acidentário de prevenção - fap e…

  • Direito Tributário
  • Seguro de acidente de trabalho
  • +5

28

ABR 2026

STFARE 1.592.297 AgR

Homicídio qualificado

Agravo regimental interposto da decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo.

  • Direito Penal
  • Homicídio qualificado

28

ABR 2026

STFARE 1.592.568 AgR

Furto qualificado

Agravo regimental interposto da decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo.

  • Direito Penal
  • Furto qualificado

28

ABR 2026

STFARE 1.593.967 ED-AgR

Matéria criminal: crime contra a ordem econômica

A decisão atacada não merece reforma, uma vez que seus fundamentos se harmonizam estritamente com o entendimento consolidado pela Suprema Corte.

  • Direito Penal
  • Matéria criminal
  • +5

28

ABR 2026

STFARE 1.593.944 AgR

Matéria criminal: tráfico de drogas

A decisão atacada não merece reforma, uma vez que seus fundamentos se harmonizam estritamente com o entendimento consolidado pela Suprema Corte.

  • Direito Constitucional
  • Matéria criminal
  • +5

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