Pular para o conteúdo
PortalJUSTIÇA

Jurisprudências

Decisões que constroem a interpretação do Direito

Tribunal
Área
Ordenação

661.248 decisões

28

ABR 2026

STFARE 1.594.074 AgR

Alegada violação ao artigo 5º, liv e lv, da constituição federal

Agravo interno no recurso extraordinário com agravo. penal e processual penal. pedido de extensão de habeas corpus concedido pelo STJ. alegada violação ao artigo 5º, liv e lv, da constituição federal. decisão de admissibilidade do recurso extraordinário.…

  • Direito Penal
  • Alegada violação ao artigo 5º, liv e lv, da constituição federal
  • +5

28

ABR 2026

STFARE 1.594.059 AgR

Matéria criminal: tráfico de drogas

A decisão atacada não merece reforma, uma vez que seus fundamentos se harmonizam estritamente com o entendimento consolidado pela Suprema Corte.

  • Direito Constitucional
  • Matéria criminal
  • +5

28

ABR 2026

STFHC 268.873 AgR

Tráfico de entorpecentes: prisão preventiva

Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou seguimento a habeas corpus por não vislumbrar flagrante ilegalidade ou teratologia apta a justificar a superação do óbice.

  • Processo Penal
  • Tráfico de entorpecentes
  • +3

28

ABR 2026

STFHC 269.139 AgR

Agravante pronunciado por duas tentativas de homicídio

Pronunciado por duas tentativas de homicídio alega que ter passado alguns meses foragido, além de ser reincidente, não é causa para a manutenção da prisão preventiva.

  • Processo Penal
  • Agravante pronunciado por duas tentativas de homicídio
  • +3

28

ABR 2026

STFHC 269.154 AgR

Direito processual penal

Na essência, busca-se o reconhecimento de incompetência do Juízo, com fundamento no entendimento firmado no HC 232.627.

  • Processo Penal

28

ABR 2026

STFHC 269.337 AgR

Crime de denunciação caluniosa: pleito absolutório

O habeas corpus é incompatível com o exame de alegada ausência de dolo específico, porquanto indissociável da indevida incursão na moldura fática. Precedentes: RHC 263.896-AgR, Primeira Turma, Rel. Min. Cármen Lúcia, DJe de 11/12/2025;

  • Direito Penal
  • Crime de denunciação caluniosa
  • +4

Cookies e privacidade

Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, cookies de medição: o Google Analytics, que mede a audiência de forma agregada, e um identificador aleatório que liga as buscas feitas neste navegador. Saiba mais na Política de privacidade.