Jurisprudências
Decisões que citam
Se a decisão contiver partes autônomas, a admissão parcial, pelo presidente do tribunal a quo, de recurso extraordinário que, sobre qualquer delas se manifestar, não limitará a apreciação de todas pelo Supremo Tribunal Federal, independentemente de interposição de agravo de instrumento.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
27 decisões
01
OUT 2026
STJREsp 2.281.082
Não cabe agravo contra decisão que parcialmente admite o recurso especial, uma vez que o reclamo subirá a esta Corte Superior, ocasião em que se procederá ao refazimento do juízo de admissibilidade da íntegra do recurso.
14
SET 2026
STJREsp 2.265.830
Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná em apelação cível, com conclusão de conhecimento parcial e parcial provimento quanto à admissibilidade do aditamento após o juízo de retratação.
09
SET 2026
STJREsp 2.173.038
A admissão parcial do recurso especial pelo Tribunal de origem não impede o exame integral da matéria por esta Corte, nos termos das Súmulas 292 e 528 do STF. Fica prejudicado o agravo em recurso especial interposto.
09
SET 2026
STJAgRg no REsp 2.222.721
Trata-se de agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu parcialmente do recurso especial e deu-lhe parcial provimento para reconhecer a atenuante da confissão espontânea qualificada e reduzir a pena do réu de 8 (oito) anos e 9 (nove)…
02
SET 2026
STJREsp 2.248.244
Agravo em recurso especial não conhecido e recurso especial improvido.
31
AGO 2026
STJEDcl no AREsp 3.106.395
Embargos de declaração opostos a acórdão que conheceu o agravo para conhecer em parte do recurso especial e negar-lhe provimento, em razão da inexistência de ofensa aos arts. 489 e 1.022 do CPC, da incidência das Súmulas n. 7 e 83 do STJ e, por analogia, da…
04
AGO 2026
STJAgRg no REsp 2.277.144
É firme o entendimento desta Corte Superior no sentido de que "é desnecessária e inútil a interposição de agravo contra a decisão de admissão parcial do recurso especial.
24
JUN 2026
STJREsp 2.164.102
Agravos em recurso especial não conhecidos. Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, provido, em parte, nos termos do dispositivo.
17
JUN 2026
STJREsp 2.150.628
Agravo em recurso especial e recurso especial não conhecidos.
17
JUN 2026
STJREsp 2.163.522
Agravo em recurso especial não conhecido. Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, provido, em parte, nos termos do dispositivo.
17
JUN 2026
STJREsp 2.196.971
Agravo em recurso especial não conhecido. Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, improvido.
08
JUN 2026
STJAgInt no REsp 2.257.856
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial, por inexistência de negativa de prestação jurisdicional (CPC, arts. 11, 489 e 1.022), incidência da Súmula 7/STJ quanto ao pedido de lucros cessantes,…
27
MAI 2026
STJAgRg nos EDcl no REsp 2.234.707
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, ao julgar embargos de declaração, apenas sanou omissão, sem efeitos modificativos, mantendo o não conhecimento de recurso especial interposto em processo de condenação pelo crime do art. 33, caput,…
29
ABR 2026
STJAgRg no REsp 2.256.087
Agravo regimental interposto contra decisões que (i) não conheceram de agravo em recurso especial, por ausência de interesse recursal, em razão da admissibilidade parcial do recurso especial na origem; e (ii) conheceram de agravo para não conhecer de recurso…
22
ABR 2026
STJAgRg no REsp 1.557.419
Agravo interno interposto contra decisão singular do Ministro Presidente do STJ que não conheceu do agravo nos próprios autos por intempestividade.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
