Jurisprudências
Decisões que citam
Cabe a citação por edital em ação monitória.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
227 decisões
31
AGO 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 2.090.287
Embargos de declaração opostos a acórdão que negou provimento ao agravo interno, em razão da incidência das Súmulas n. 283 e 284 do STF, n. 7 do STJ e da ausência de similitude fática para o dissídio.
31
AGO 2026
STJREsp 1.945.931
Recurso especial contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em ação revisional de complementação de aposentadoria.
31
AGO 2026
STJREsp 2.281.675
Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul em ação de busca e apreensão fundada em alienação fiduciária.
31
AGO 2026
STJEDcl no AREsp 2.237.373
Embargos de declaração opostos a acórdão que negou provimento ao agravo em recurso especial, em razão da aplicação das Súmulas n. 5, 7 e 83 do STJ e da inadmissão do dissídio, bem como da ausência de prequestionamento.
31
AGO 2026
STJEDcl nos EDcl no AREsp 3.066.201
Embargos de declaração opostos a acórdão que rejeitou embargos de declaração, em razão da inexistência de vício decisório.
31
AGO 2026
STJAREsp 3.185.040
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o especial por ausência de demonstração específica de violação dos arts. 6º, I, 95 e 97 do CDC, necessidade de reexame do acervo fático-probatório (Súmula n. 7 do STJ) e falta de cotejo…
31
AGO 2026
STJREsp 2.275.144
Recurso especial interposto, com fundamento no art. 105, III, a e c, da Constituição Federal, contra acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais proferido em apelações cíveis em ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos materiais e morais.
31
AGO 2026
STJAREsp 3.088.209
Agravo em recurso especial contra decisão que inadmitiu o recurso especial por múltiplos óbices (Súmula n. 284 do STF; Súmula n. 7 do STJ; ausência de cotejo analítico; inexistência de violação de dispositivos do CPC).
31
AGO 2026
STJAREsp 3.187.780
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial por ausência de prequestionamento dos arts. da Lei n. 10.741/2003, incidência da Súmula n. 7 do STJ quanto aos arts. do CDC e do CC, impossibilidade de exame de matéria…
24
AGO 2026
STJAREsp 3.131.182
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial por ausência de prequestionamento quanto ao art. 205 do CC, por deficiência na demonstração do dissídio jurisprudencial e pela incidência da Súmula n. 284 do STF.
24
AGO 2026
STJEDcl no AREsp 2.978.956
Embargos de declaração opostos a acórdão que conheceu o agravo para conhecer em parte o recurso especial e negou-lhe provimento, em razão da incidência da Súmula n. 7 do STJ, da Súmula n. 284 do STF, da Súmula n. 211 do STJ, da ausência de cotejo analítico e…
24
AGO 2026
STJEDcl no REsp 2.120.468
Embargos de declaração opostos a acórdão que reconheceu a responsabilidade civil contratual, fixou juros moratórios desde a citação e não conheceu da correção monetária por ausência de debate específico, em razão da aplicação de óbices sumulares e da…
24
AGO 2026
STJEDcl no AREsp 2.618.707
Embargos de declaração opostos a acórdão que negou provimento ao agravo em recurso especial, em razão da aplicação das Súmulas n. 5, 7, 211 e 83 do STJ.
24
AGO 2026
STJEDcl no REsp 2.214.007
Embargos de declaração opostos a acórdão que não conheceu do recurso especial interposto em ação rescisória, em razão da incidência da Súmula n. 7 do STJ quanto às teses de bem de família, nulidade de intimação em nome do advogado e regularidade da intimação…
19
AGO 2026
STJEDcl no AgRg no AREsp 3.112.146
Embargos de declaração opostos contra acórdão da Quinta Turma que, em agravo regimental, manteve decisão da Presidência do STJ de não conhecimento de recurso, ante a incidência da Súmula n. 284 do STF (ausência de indicação precisa de dispositivos legais…
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