Jurisprudências
Decisões que citam
Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
252 decisões
15
OUT 2025
TSTRR-Ag-RR 0010720-55.2023.5.18.0014
Em reexame da matéria devolvida, verifica-se que o acórdão regional encontra-se em dissonância com a jurisprudência desta Corte Superior.
15
OUT 2025
TSTAg-AIRR 950-73.2013.5.04.0662
Trata-se de inovação recursal, tendo em vista que tal nulidade não foi alegada nas razões de recurso de revista, nem no agravo de instrumento, motivo por que precluso o debate. Agravo não provido.
09
OUT 2025
TSTRR-Ag-ED 10010-69.2019.5.03.0183
Constatada possível contrariedade à Súmula 357 do TST, é de se prover o agravo para adentrar no exame do agravo de instrumento. Agravo provido.
08
OUT 2025
TSTAg-AIRR 20382-38.2016.5.04.0512
O recurso de revista não se viabiliza, no particular, na medida em que a recorrente não cumpriu de forma adequada o requisito exigido pelo art. 896, § 1º, IV, da CLT, pois transcreveu integralmente as extensas razões de embargos declaratórios, consistentes…
07
OUT 2025
TSTAIRR 0000985-47.2023.5.08.0120
O Tribunal Regional manteve a sentença que entendera que a testemunha arrolada pelo reclamante mostrou-se contraditória e tendenciosa.
02
OUT 2025
TSTRRAg 25137-08.2019.5.24.0007
A jurisprudência desta Corte Superior é uníssona no sentido de que " não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador ", conforme os termos consolidados pela Súmula nº 357 do TST.
02
OUT 2025
TSTRRAg 1000213-70.2017.5.02.0435
Inverte-se a ordem de análise dos recursos ante a possiblidade de procedência da preliminar de mérito.
01
OUT 2025
TSTRRAg-RRAg 0023566-88.2020.5.04.0341
A Súmula n. 357 do TST aplica-se, inclusive, nas hipóteses em que o objeto das ações trabalhistas ajuizadas pela testemunha indicada e pelo autor seja idêntico, ou, ainda, pelo fato de o autor ter prestado depoimento em ação ajuizada anteriormente por sua…
01
OUT 2025
TSTRR 10739-23.2019.5.03.0110
Em reexame da matéria devolvida, verifica-se que o acórdão regional encontra-se em dissonância com a jurisprudência desta Corte Superior.
24
SET 2025
TSTAg-AIRR 10479-82.2020.5.15.0010
Sobre o cumprimento do artigo 896, § 1º-A, da CLT, esta Corte Superior tem firmado entendimento de ser necessário que a parte recorrente transcreva os trechos da decisão regional que consubstanciam o prequestionamento das matérias objeto do recurso de…
24
SET 2025
TSTRRAg-AIRR 10426-06.2017.5.03.0022
Nos termos da Súmula nº 357 deste TST, "Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador" .
23
SET 2025
TSTAg-AIRR 20367-48.2015.5.04.0304
Na hipótese em que se discute, no recurso de revista, mais de um capítulo ou tema decisório, é indispensável que a parte observe esse ônus em relação a cada capítulo impugnado, fazendo-o de forma autônoma e destacada.
17
SET 2025
TSTRRAg 12643-57.2016.5.03.0054
RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. preliminar de nulidade dA DECISÃO admissibilidade REGIONAL. O reclamante alega nulidade da decisão de admissibilidade por não haver observado o preenchimento dos requisitos do recurso de revista.
17
SET 2025
TSTRRAg-AIRR 1002219-82.2016.5.02.0080
O Tribunal de origem apreciou os aspectos imprescindíveis da controvérsia relacionada ao pedido do bônus de retenção, enfrentando ostensivamente as alegações da reclamada no sentido de que o período de retenção iniciar-se-ia apenas na data do pagamento da…
16
SET 2025
TSTAIRR 0010104-56.2022.5.03.0136
No caso, constata-se a inobservância da exigência prevista no art. 896, § 1º-A, IV, da CLT, segundo a qual incumbe à parte, sob pena de não conhecimento do recurso, transcrever, na petição recursal, “o trecho dos embargos de declaração em que foi pedido o…
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