Jurisprudências
Decisões que citam
A existência de ação contra o mesmo empregador, ainda que possua idêntica pretensão, não torna suspeita a testemunha, salvo quando o julgador se convencer da sua parcialidade mediante o exame da prova constante dos autos.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
100 decisões
05
JUN 2026
TSTAg-AIRR 1000206-63.2022.5.02.0060
Em sede de recurso de revista, a parte deve, obrigatoriamente, transcrever, ou destacar (sublinhar/negritar), o ponto específico da discussão, contendo as principais premissas fáticas e jurídicas contidas no acórdão regional acerca do tema por ela invocado,…
02
JUN 2026
TSTAg-AIRR 1000828-98.2023.5.02.0322
De acordo com a tese de observância obrigatória fixada nesta Corte: “A existência de ação contra o mesmo empregador, ainda que possua idêntica pretensão, não torna suspeita a testemunha, salvo quando o julgador se convencer da sua parcialidade mediante o…
27
MAI 2026
TSTAg-RRAg 0000484-68.2023.5.06.0211
Ao julgar o RR - 0000050-02.2024.5.12.0042 esta Corte fixou tese Vinculante Tema n.º 72 da Tabela de Recursos de Revista Repetitivos: “A existência de ação contra o mesmo empregador, ainda que possua idêntica pretensão, não torna suspeita a testemunha, salvo…
27
MAI 2026
TSTRR-RR 0100296-02.2022.5.01.0068
Demonstrada a possível contrariedade à súmula de jurisprudência uniforme desta Corte, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento, determinando-se o regular seguimento do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento conhecido e provido.
20
MAI 2026
TSTEDCiv-RRAg 1000213-70.2017.5.02.0435
O acórdão embargado, ao determinar o retorno dos autos para a oitiva da testemunha da parte reclamante, ante a anulação dos atos praticados a partir da audiência de instrução – por cerceamento de defesa –, abordou todas as questões da controvérsia.
18
MAI 2026
TSTAg-AIRR 1000531-13.2023.5.02.0057
O Tribunal Pleno do TST, no Tema nº 72 da Tabela de Recursos de Revista Repetitivos, fixou a seguinte tese: “A existência de ação contra o mesmo empregador, ainda que possua idêntica pretensão, não torna suspeita a testemunha, salvo quando o julgador se…
18
MAI 2026
TSTEDCiv-Ag-AIRR 1001062-88.2023.5.02.0481
Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa.
13
MAI 2026
TSTRRAg 2093-21.2017.5.09.0015
Em face de possível violação do art. 93, IX, da Constituição Federal, deve-se dar provimento ao agravo de instrumento, para melhor exame do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido, no particular.
13
MAI 2026
TSTRRAg 11186-64.2014.5.01.0070
Nos termos dos arts. 141 e 492 do CPC, o julgador deve decidir a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe vedado proferir decisão de natureza diversa da pedida, bem como condenar em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado.
13
MAI 2026
TSTRRAg 1121-12.2017.5.09.0028
Inverte-se a ordem de julgamento, a fim de que seja julgado primeiro o recurso de revista, por conter matéria que pode prejudicar o exame do agravo de instrumento.
05
MAI 2026
TSTAIRR-RRAg-AIRR 0001259-38.2019.5.09.0018
Não se conhece do agravo de instrumento, por inobservância do princípio da dialeticidade, quando as alegações da parte não impugnam os fundamentos da decisão denegatória da revista, nos termos em que foi proposto. Agravo de instrumento de que não se conhece.
05
MAI 2026
TSTAg-RR 1000591-36.2023.5.02.0008
O Pleno desta Corte aprovou, no exame do Tema 72 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos, a seguinte tese vinculante: "A existência de ação contra o mesmo empregador, ainda que possua idêntica pretensão, não torna suspeita a testemunha,…
04
MAI 2026
TSTAg-AIRR 1001360-22.2023.5.02.0080
Agravo interno interposto em face de decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento interposto pela ré.
04
MAI 2026
TSTAg-AIRR 1000099-35.2020.5.02.0045
Agravo interno interposto em face de decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento interposto pela ré.
29
ABR 2026
TSTAg-RRAg 0000791-60.2022.5.22.0001
A agravante não logra desconstituir a fundamentação da decisão agravada quanto ao tema em epígrafe, no sentido da ausência de transcendência da causa, nos indicadores econômico, político, social ou jurídico. Agravo interno conhecido e não provido.
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