Jurisprudências
Decisões que citam
A divergência entre julgados do mesmo Tribunal não enseja recurso especial.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
538 decisões
31
AGO 2026
STJAgInt no AREsp 2.954.557
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que, com fundamento no art. 932 do CPC e Súmula 568/STJ, conheceu do agravo em recurso especial para negar provimento ao recurso especial.
31
AGO 2026
STJAREsp 3.011.352
Agravo em recurso especial interposto contra decisão de inadmissibilidade do recurso especial fundada na Súmula n. 83 do STJ.
31
AGO 2026
STJAgInt no AREsp 3.100.741
Agravo interno interposto contra decisão da Presidência que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial.
31
AGO 2026
STJAREsp 3.205.086
Nos termos da Súmula nº 13/STJ, a divergência entre julgados do mesmo Tribunal não enseja recurso especial.
31
AGO 2026
STJAREsp 3.174.749
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial por incidência das Súmulas n. 283 do STF, 7 do STJ, 13 do STJ e por deficiência na demonstração do dissídio, em demanda de modificação de guarda e visitas, contra acórdão do…
31
AGO 2026
STJAREsp 2.395.756
Agravo em recurso especial contra decisão que inadmitiu apelo nobre interposto em execução de título extrajudicial, no qual se alegou vício na arrematação por suposta inobservância do direito de preferência na hasta pública.
31
AGO 2026
STJREsp 2.280.593
Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que, em agravo de instrumento, manteve a declaração de decadência do direito de habilitar crédito com base no art. 10, § 10, da Lei n. 11.101/2005.
31
AGO 2026
STJAREsp 3.221.569
Agravo em recurso especial contra decisão de inadmissão do recurso especial.
31
AGO 2026
STJEDcl no REsp 2.194.009
Embargos de declaração opostos a acórdão que conheceu em parte do recurso especial e negou-lhe provimento, em razão dos óbices das Súmulas n. 284 do STF, n. 7 do STJ e 13 do STJ, e da inexistência de violação do art. 1.013 do CPC.
31
AGO 2026
STJREsp 2.084.203
Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que manteve sentença em ação visando redução do valor do plano de saúde, manutenção nas mesmas condições do art. 31 da Lei n. 9.656/1998 e devolução de valores pagos a…
31
AGO 2026
STJAgInt no AREsp 3.190.474
Agravo interno interposto contra a decisão da Presidência do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial com base na aplicação analógica da Súmula n. 182 do STJ, devido à ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada.
31
AGO 2026
STJAgInt no AREsp 3.163.107
Agravo interno contra decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, em demanda de locação com discussão sobre responsabilidade dos fiadores após a prorrogação contratual.
31
AGO 2026
STJAgInt no AREsp 3.154.654
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial, em demanda de falência na qual se discute a fixação de honorários do administrador judicial.
31
AGO 2026
STJAgInt no AREsp 3.091.734
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da inadmissibilidade (divergência não comprovada e incidência da Súmula 13/STJ).
31
AGO 2026
STJAgInt no AREsp 3.154.627
Agravo interno manejado contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos de inadmissibilidade, especialmente sobre a aplicação da Súmula 13/STJ.
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