Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
31
AGO 2026
STJAgInt no REsp 2.270.512
Ação de reparação de danos materiais c/c compensação por danos morais, em virtude de golpe da falsa central de atendimento.
31
AGO 2026
STJAgInt no AREsp 3.054.843
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento.
26
AGO 2026
STJAgRg no RHC 235.220
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou provimento ao recurso ordinário em habeas corpus, no qual se buscava o reconhecimento da ilegalidade da recusa ministerial em oferecer o Acordo de Não Persecução Penal - ANPP.
26
AGO 2026
STJEAREsp 3.134.643
Embargos de divergência opostos contra acórdão que, em agravo regimental não provido, manteve decisão proferida em agravo em recurso especial que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, na matéria ora pretendida, pelos seguintes óbices…
26
AGO 2026
STJAgInt no AREsp 3.020.155
A base de cálculo da conversão da licença-prêmio em pecúnia deve considerar as rubricas permanentes que compõem a remuneração do servidor - auxílio-alimentação pago em pecúnia, saúde suplementar, abono de permanência, gratificação natalina e terço de férias…
26
AGO 2026
STJEDcl no AgRg nos EAREsp 2.685.357
Embargos de declaração opostos contra acórdão colegiado que, ao negar provimento ao agravo regimental, manteve a inadmissão dos embargos de divergência em razão da inexistência de julgamento de mérito do recurso especial (Súmula 315/STJ) e do alinhamento do…
26
AGO 2026
STJAgInt no REsp 2.186.591
O entendimento alcançado no acórdão impugnado diverge da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, no sentido da impossibilidade de se questionar o comando judicial que determinou a implementação, em extensão aos servidores inativos, da Gratificação de…
26
AGO 2026
STJAgRg no REsp 2.251.913
Agravo regimental interposto pela Defesa contra decisão monocrática que conheceu de recurso especial do Ministério Público estadual e, com fundamento na Súmula 568/STJ, deu-lhe provimento para restabelecer a decisão de pronúncia em relação ao Agravante.
26
AGO 2026
STJAgInt nos EDcl no REsp 1.965.310
Segundo a jurisprudência dominante do STJ, a redação do caput do art. 942 do CPC/2015, que dispõe acerca da apelação, é distinta do § 3º do mesmo dispositivo legal, que regulamenta a incidência da técnica nos julgamentos não unânimes de ação rescisória e…
26
AGO 2026
STJAgInt no REsp 2.261.194
A decisão agravada não reconheceu omissão ou ausência de fundamentação no acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
26
AGO 2026
STJAgRg na RvCr 6.776
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de revisão criminal ajuizada com fundamento no art. 621, III, do Código de Processo Penal, visando à reforma de decisão proferida por esta Corte Superior.
26
AGO 2026
STJAgInt no REsp 2.127.214
O entendimento alcançado no acórdão impugnado converge da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, consubstanciada no Tema 779/STJ, segundo o qual o conceito de insumo, para fins de creditamento de PIS e COFINS, deve ser aferido à luz dos critérios da…
26
AGO 2026
STJAgRg no AREsp 3.205.604
Agravo regimental interposto contra decisão que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu de agravo em recurso especial e negou-lhe provimento, mantendo acórdão do Tribunal de Justiça estadual proferido nos embargos de declaração opostos em apelação…
26
AGO 2026
STJAgRg no AREsp 3.175.628
Agravo regimental interposto contra decisão que, conheceu do agravo para conhecer parcialmente do recurso especial e, com fundamento na Súmula 568/STJ, negar-lhe provimento.
26
AGO 2026
STJAgInt no REsp 2.227.600
A Corte de origem enfrentou de forma fundamentada as questões necessárias ao deslinde, inexistindo violação aos arts. 489 e 1.022 do CPC/2015.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
