Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
02
SET 2026
STJAgRg no HC 1.074.720
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu do habeas corpus e manteve os fundamentos do decisum.
02
SET 2026
STJAgRg no RHC 236.654
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou provimento a recurso ordinário em habeas corpus.
02
SET 2026
STJAgRg no HC 1.108.358
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de habeas corpus impetrado em favor de acusado em ação penal originária por crime de responsabilidade (art. 1º, XIV, do Decreto-Lei nº 201/1967).
02
SET 2026
STJAgRg no AREsp 3.134.162
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568/STJ, conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial.
02
SET 2026
STJAgRg no AREsp 3.255.479
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou provimento ao recurso especial, mantendo o afastamento da forma privilegiada do furto e a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos nos moldes fixados na sentença…
02
SET 2026
STJAgRg no REsp 2.184.937
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu de recurso especial e deu-lhe provimento para restabelecer a exasperação da pena-base em 1/6 no crime do art. 33, caput, da Lei 11.343/2006.
02
SET 2026
STJAgRg no REsp 2.265.541
Agravo regimental interposto pela Defesa contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula 568 do Superior Tribunal de Justiça, negou provimento ao recurso especial e manteve o não reconhecimento da benesse do tráfico privilegiado prevista no art. 33,…
02
SET 2026
STJAgInt no REsp 2.166.611
O entendimento alcançado no acórdão recorrido converge com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que, com a edição da Lei 10.865/2004, foram excluídos os créditos de despesas financeiras de empréstimos e financiamentos, por força…
02
SET 2026
STJAgRg no REsp 2.262.019
Agravo regimental contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula 568/STJ, conheceu do recurso especial e negou-lhe provimento, mantendo a incidência da causa de aumento do art. 40, IV, da Lei n. 11.343/2006.
02
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.213.095
No Tribunal a quo, foi mantida a decisão impugnada.
02
SET 2026
STJAgRg no AREsp 3.181.663
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, ao conhecer de agravo em recurso especial, conheceu parcialmente do recurso especial e, com fundamento na Súmula 568/STJ, negou-lhe provimento.
02
SET 2026
STJAgRg no AREsp 3.157.576
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu do agravo para conhecer do recurso especial e deu-lhe provimento, reconhecendo a legalidade das buscas pessoais e das demais diligências reputadas…
02
SET 2026
STJAgRg no REsp 2.273.713
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que deu provimento ao recurso especial para determinar o prosseguimento da ação penal, à luz da Súmula n. 438/STJ.
02
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.033.388
Em homenagem aos princípios da economia processual, da celeridade processual e da fungibilidade recursal, os embargos de declaração são recebidos como agravo interno.
02
SET 2026
STJAgRg no AREsp 3.257.966
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer do recurso especial e, com fundamento na Súmula 568/STJ, negou-lhe provimento.
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