Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
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3.252 decisões
02
SET 2026
STJAgRg nos EDcl no REsp 2.266.012
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu parcialmente do recurso especial, negou-lhe provimento com fundamento na Súmula n. 568/STJ e rejeitou embargos de declaração, mantendo a improcedência da Revisão Criminal.
02
SET 2026
STJAgRg no AREsp 3.160.375
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568/STJ, conheceu do agravo para conhecer do recurso especial e dar-lhe provimento, a fim de cassar acórdão do Tribunal de origem que declarara a ilicitude das provas…
02
SET 2026
STJAgRg no AREsp 3.206.278
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negar-lhe provimento.
02
SET 2026
STJAgRg no AREsp 3.162.606
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula 568/STJ, conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negou-lhe provimento, mantendo condenação por tráfico de drogas (art. 33 da Lei 11.343/2006), a…
02
SET 2026
STJAgRg no REsp 2.245.002
Agravo regimental interposto pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negou provimento ao recurso especial, mantendo a decisão que afastou a incidência da agravante…
02
SET 2026
STJAgRg no REsp 2.259.671
Agravo regimental contra decisão monocrática que conheceu em parte recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negou-lhe provimento na parte conhecida.
02
SET 2026
STJAgRg no AREsp 3.129.966
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula 568/STJ, conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial.
02
SET 2026
STJAgRg no HC 1.066.264
Agravo regimental contra decisão monocrática que não conheceu de habeas corpus, por se tratar de substitutivo de recurso próprio, afastando a existência de flagrante ilegalidade.
02
SET 2026
STJAgRg no REsp 2.250.516
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu em parte de recurso especial e deu-lhe parcial provimento para redimensionar as penas do crime de peculato, mantendo os demais termos do acórdão…
02
SET 2026
STJAgInt nos EDcl no REsp 2.166.769
"O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema" (Súmula n. 568 do STJ).
02
SET 2026
STJAgRg no REsp 2.277.428
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou provimento a recurso especial, mantendo a aplicação do princípio da insignificância reconhecido pelas instâncias ordinárias quanto ao delito do art. 14 da Lei n. 10.826/2003.
02
SET 2026
STJAgRg nos EDcl no AREsp 2.930.204
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu de agravo em recurso especial, conheceu em parte do recurso especial e, com fundamento na Súmula 568/STJ, negou-lhe provimento, em ação penal por estupro de vulnerável.
02
SET 2026
STJAgRg no REsp 2.222.621
Afastada a alegada negativa de prestação jurisdicional quando o Tribunal de origem enfrenta adequadamente as teses deduzidas, com motivação suficiente e coerente, inclusive ao rejeitar embargos de declaração, não se configurando violação ao art. 619 do CPP.
02
SET 2026
STJAgRg no AREsp 3.187.731
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula 568/STJ, conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial relativo à condenação pelo art. 33, caput, da Lei n. 11.343/2006.
02
SET 2026
STJAgRg no AREsp 3.226.308
Agravo regimental interposto pela defesa contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer parcialmente do recurso especial e negar-lhe provimento, com fundamento na Súmula 568 do STJ.
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