Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.120 decisões
13
OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.047.924
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática, fundada na Súmula n. 568/STJ, que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negou-lhe provimento.
13
OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.323.959
A absolvição por insuficiência probatória demanda o revolvimento da credibilidade e da coerência interna dos relatos e das demais provas, providência vedada na via especial pela Súmula 7/STJ.
13
OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.296.050
Agravo regimental interposto contra decisão que conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial, no qual se alegou ofensa aos arts. 240, §§ 1º e 2º, e 244, do CPP, por suposta ilicitude do ingresso domiciliar sem mandado, e se pleiteou o…
13
OUT 2026
STJEDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2.930.204
Embargos de declaração opostos pelo Embargante contra acórdão que negou provimento ao agravo regimental, mantendo decisão monocrática que, com fundamento na Súmula 568/STJ, conheceu em parte do recurso especial e lhe negou provimento, em ação penal por…
13
OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.305.529
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática da Presidência do STJ que conheceu do agravo para conhecer do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negou-lhe provimento.
08
OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.265.746
A questão controvertida versa sobre aplicação do limite de 45 (quarenta e cinco) anos de idade para a permanência de militares temporários que ingressaram nas Forças Armadas antes da entrada em vigor do art. 27 da Lei 4.375/1964, com a redação dada pela Lei…
08
OUT 2026
STJAgInt no AgInt no REsp 2.239.745
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região dirimiu, fundamentadamente, a matéria submetida à sua apreciação, manifestando-se acerca dos temas necessários ao integral deslinde da controvérsia, não havendo omissão, contradição, obscuridade ou erro material,…
08
OUT 2026
STJAgRg no REsp 2.264.297
Agravo regimental interposto contra decisão que conheceu em parte do recurso especial e, com fundamento na Súmula 568/STJ, negou-lhe provimento.
08
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.151.644
A Corte de origem dirimiu, fundamentadamente, a matéria submetida à sua apreciação, manifestando-se acerca dos temas necessários ao integral deslinde da controvérsia, não havendo omissão, contradição, obscuridade ou erro material, afastando-se, por…
08
OUT 2026
STJAgInt nos EDcl no REsp 1.993.533
No caso, a parte autora, ora agravante, passou por duas universidades diferentes, tendo iniciado sua carreira de magistério superior na UFMS e, em maio de 2014, ingressado na UFFS.
08
OUT 2026
STJAgRg no RHC 244.642
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática do Relator que não conheceu do recurso em habeas corpus, em face da litispendência.
08
OUT 2026
STJAgInt nos EDcl nos EDcl na PET no REsp 2.156.418
O entendimento alcançado no acórdão impugnado diverge da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que os pressupostos, diretrizes e procedimentos para a concessão do RSC estão estabelecidos na Resolução 1/2014 do Conselho Permanente; para o…
06
OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.224.052
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento a recurso especial fundado na alínea a do permissivo constitucional, em demanda de obrigação de fazer destinada à regularização de matrículas imobiliárias para viabilizar o registro…
06
OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.187.813
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial, com fundamento na Súmula 568/STJ, limitado à discussão do regime inicial de cumprimento da pena.
06
OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.213.761
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568/STJ, conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negar-lhe provimento.
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