Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
22
SET 2026
STJAgInt no REsp 2.265.213
Agravo interno contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial interposto em demanda envolvendo plano de saúde de autogestão, na qual se discute a legalidade da dedução de coparticipação nos reembolsos de terapias multidisciplinares…
22
SET 2026
STJAgInt nos EDcl no RMS 72.487
O art. 932 do Código de Processo Civil (CPC) e a Súmula 568 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizam o ministro relator (i) a não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão…
22
SET 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.021.986
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao agravo interno no agravo em recurso especial, mantendo decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial por ausência de impugnação específica de fundamento de…
22
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.051.179
Agravo interno interposto por participantes de entidade fechada de previdência complementar contra decisão monocrática que, com fundamento no art. 932 do CPC e na Súmula 568/STJ, conheceu de agravo em recurso especial para negar provimento ao recurso…
22
SET 2026
STJAgInt no AREsp 2.973.831
Agravo interno interposto por clube de futebol contra decisão monocrática que, com fundamento no art. 932 do CPC/2015 e na Súmula 568/STJ, conheceu do agravo em recurso especial para conhecer parcialmente do recurso especial e, nessa extensão, negar-lhe…
22
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.205.001
Agravo interno interposto contra decisão monocrática da Presidência do STJ que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, em razão da incidência da Súmula 7/STJ.
22
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.251.537
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial, ante a ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão de inadmissibilidade (Súmula 518/STJ, Súmula 83/STJ, deficiência de cotejo…
22
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.082.997
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de agravo em recurso especial e majorou honorários, ao fundamento de incidência da Súmula 7/STJ e ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada.
22
SET 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 3.180.648
Ausentes os vícios do art. 1.022 do CPC, rejeitam-se os embargos de declaração.
22
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.240.339
Agravo interno interposto por Maria Ivone Bezerra Cavalcante contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, interposto em ação de usucapião extraordinária.
22
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.166.653
Ação de reparação de danos materiais, compensação por danos morais ec/c danos estéticos 2. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível.
22
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.230.085
Agravo interno interposto pelo Agravante contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial, por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão de inadmissibilidade (incidência das Súmulas 7/STJ e 83/STJ e inexistência de…
22
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.155.775
Inexiste a alegada violação do art. 1.022 do CPC, visto que o Tribunal de origem efetivamente enfrentou a questão relativa à possibilidade de retenção do saldo de previdência para fins de compensação de valores inadimplidos de empréstimos concedidos pelo…
22
SET 2026
STJAgInt no AREsp 2.996.310
Agravo interno interposto contra decisão que negou seguimento a agravo em recurso especial, o qual visava destrancar recurso especial inadmitido na origem, em controvérsia sobre o cabimento de reclamação para garantir a autoridade de acórdão que determinara…
22
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.200.474
Agravo interno interposto contra decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, ante os óbices da Súmula 7/STJ e da impossibilidade de apreciação de suposta ofensa a dispositivos constitucionais em sede de recurso especial.
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