O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Agravo interno contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão de inadmissibilidade.
Agravo interno interposto pela Recorrente contra decisão monocrática que negou provimento ao recurso especial, em controvérsia envolvendo ilegitimidade passiva, responsabilidade pelos ônus sucumbenciais, tese de sucumbência mínima e distribuição proporcional…
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial em ação de cobrança de seguro DPVAT, proposta por herdeiro de vítima fatal de acidente de trânsito, em que a Recorrente alegou violação ao art. 4º da Lei nº 6.194/1974…
Agravo interno interposto contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial, em razão da ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão de inadmissibilidade (incidência das…
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu agravo para não conhecer de recurso especial fundado na alínea a do art. 105, III, da Constituição Federal, com majoração de honorários nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil.
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de agravo em recurso especial por ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão que inadmitiu o recurso especial na origem.
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial da Agravante, em demanda declaratória de inexistência de débito cumulada com indenizatória, relativa a cobrança de serviço de abastecimento de…
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial, sob fundamento de deficiência de fundamentação e aplicação da Súmula 284/STF.
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial, ante a inocorrência de negativa de prestação jurisdicional.
Processo Civil
Inocorrência de negativa de prestação jurisdicional
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial por intempestividade, com manutenção de honorários.
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial fundado nas alíneas "a" e "c" do art. 105, III, da Constituição Federal, em demanda indenizatória decorrente de acidente de trânsito.
Agravo interno interposto contra decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial por ausência de impugnação específica dos fundamentos da inadmissibilidade.
Processo Civil
Cookies e privacidade
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.