Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
09
DEZ 2025
STJAgInt no AREsp 2.958.989
Devidamente analisadas e discutidas as questões de mérito, e fundamentado corretamente o acórdão recorrido, de modo a esgotar a prestação jurisdicional, não há que se falar em violação do art. 489 do CPC.
09
DEZ 2025
STJAREsp 3.065.209
Ação de embargos à execução de título extrajudicial.
09
DEZ 2025
STJAgRg no RHC 224.005
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso em habeas corpus, com fundamento no art. 34, XVIII, "a", do Regimento Interno do STJ.
09
DEZ 2025
STJAgRg no AREsp 3.056.056
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para dar provimento ao recurso especial da acusação, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, restabelecendo a pronúncia do acusado.
09
DEZ 2025
STJAgRg no AREsp 2.970.113
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu de recurso especial e deu-lhe provimento para restabelecer a pronúncia do acusado, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ.
09
DEZ 2025
STJAgRg no HC 1.037.701
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negou-lhe provimento.
09
DEZ 2025
STJAgRg no AREsp 3.063.306
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial, com fundamento no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
09
DEZ 2025
STJAgInt no AREsp 2.641.683
Os autos tratam de ação de indenização por acidente de trânsito, em que a parte autora sofreu invalidez parcial permanente na perna direita em decorrência de manobra imprudente do réu.
09
DEZ 2025
STJAgRg no REsp 2.225.766
Agravo regimental interposto pelo Ministério Público Estadual contra decisão que conheceu parcialmente de recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, deu-lhe provimento para estabelecer a minorante do § 4º, art. 33, da Lei nº 11.343/2006, na…
09
DEZ 2025
STJAgRg no AREsp 3.059.439
Não procede a alegação de ofensa ao princípio da colegialidade quando a decisão monocrática é proferida em conformidade com a jurisprudência consolidada desta Corte, nos termos do art. 932, III, do CPC, dos arts. 34, XVIII, a e b, e 255, § 4º, I, do RISTJ, e…
09
DEZ 2025
STJAgRg no AREsp 2.987.572
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negou-lhe provimento, mantendo a condenação do agravante pelos crimes de extorsão e…
09
DEZ 2025
STJAgRg no RHC 223.172
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso ordinário em habeas corpus, por perda superveniente de objeto, em razão de sentença condenatória prolatada em 27/02/2024, que fixou pena de 11 anos de reclusão em regime…
09
DEZ 2025
STJAgInt no AREsp 2.963.337
Ausentes os vícios do art. 1.022 do CPC, rejeitam-se os embargos de declaração.
09
DEZ 2025
STJAgInt no AREsp 2.967.309
Agravo interno interposto por Bradesco Saúde S/A contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do recurso especial, sob o fundamento de incidência da Súmula nº 284/STF, em razão da deficiência de fundamentação e da ausência de…
09
DEZ 2025
STJAgRg no AREsp 3.043.914
Agravo regimental interposto pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais contra decisão monocrática que negou provimento ao recurso especial.
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