Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
13
OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.305.529
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática da Presidência do STJ que conheceu do agravo para conhecer do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negou-lhe provimento.
08
OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.265.746
A questão controvertida versa sobre aplicação do limite de 45 (quarenta e cinco) anos de idade para a permanência de militares temporários que ingressaram nas Forças Armadas antes da entrada em vigor do art. 27 da Lei 4.375/1964, com a redação dada pela Lei…
08
OUT 2026
STJAgInt no AgInt no REsp 2.239.745
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região dirimiu, fundamentadamente, a matéria submetida à sua apreciação, manifestando-se acerca dos temas necessários ao integral deslinde da controvérsia, não havendo omissão, contradição, obscuridade ou erro material,…
08
OUT 2026
STJAgRg no REsp 2.264.297
Agravo regimental interposto contra decisão que conheceu em parte do recurso especial e, com fundamento na Súmula 568/STJ, negou-lhe provimento.
08
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.151.644
A Corte de origem dirimiu, fundamentadamente, a matéria submetida à sua apreciação, manifestando-se acerca dos temas necessários ao integral deslinde da controvérsia, não havendo omissão, contradição, obscuridade ou erro material, afastando-se, por…
08
OUT 2026
STJAgInt nos EDcl no REsp 1.993.533
No caso, a parte autora, ora agravante, passou por duas universidades diferentes, tendo iniciado sua carreira de magistério superior na UFMS e, em maio de 2014, ingressado na UFFS.
08
OUT 2026
STJAgRg no RHC 244.642
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática do Relator que não conheceu do recurso em habeas corpus, em face da litispendência.
08
OUT 2026
STJAgInt nos EDcl nos EDcl na PET no REsp 2.156.418
O entendimento alcançado no acórdão impugnado diverge da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que os pressupostos, diretrizes e procedimentos para a concessão do RSC estão estabelecidos na Resolução 1/2014 do Conselho Permanente; para o…
06
OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.224.052
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento a recurso especial fundado na alínea a do permissivo constitucional, em demanda de obrigação de fazer destinada à regularização de matrículas imobiliárias para viabilizar o registro…
06
OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.279.963
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, com fundamento na Súmula 568/STJ, negou-lhe provimento.
06
OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.187.813
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial, com fundamento na Súmula 568/STJ, limitado à discussão do regime inicial de cumprimento da pena.
06
OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.213.761
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568/STJ, conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negar-lhe provimento.
06
OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.103.498
Agravo regimental interposto contra decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, no qual a defesa sustenta nulidade por violação de domicílio e ilicitude das provas, bem como pretende absolvição com fundamento no art. 386, VII, do CPP.
06
OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.200.280
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial em razão da incidência da Súmula 568 do Superior Tribunal de Justiça.
06
OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.208.891
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial em ação penal por roubo circunstanciado.
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