Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
11
FEV 2026
TSTAg-AIRR 25462-90.2017.5.24.0091
Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi denegado seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento.
11
FEV 2026
TSTRRAg 10387-73.2020.5.15.0085
O entendimento prevalecente nesta Corte Superior, é no sentido de que, a fim de arguir a prestação jurisdicional deficiente do Tribunal Regional, é necessário que a parte efetue a transcrição do acórdão prolatado pelo Tribunal Regional no julgamento do…
11
FEV 2026
TSTAIRR 92-75.2022.5.09.0019
Não se conhece do agravo de instrumento, por inobservância do princípio da dialeticidade, quando as alegações da parte não impugnam os fundamentos da decisão agravada, nos termos em que foi proposta.
11
FEV 2026
TSTARR 1000493-87.2018.5.02.0085
A parte agravante não impugnou os fundamentos para a negativa de seguimento recursal, a saber, a incidência do art. 896, § 7.º, da CLT, Súmulas n.os 126, 296, I, e 333 do TST, tampouco argumenta sobre a declaração de ausência de violação aos arts. 5.º, V, da…
11
FEV 2026
TSTAg-AIRR 21178-74.2016.5.04.0303
Trata-se de agravo interposto pela ré contra decisão unipessoal que negou seguimento ao seu agravo de instrumento em recurso de revista.
11
FEV 2026
TSTARR 21529-88.2014.5.04.0021
Por imperativo lógico-jurídico, inverte-se a ordem de julgamento para examinar primeiro o recurso de revista, cuja resolução pode tornar prejudicada a análise de temas do agravo de instrumento.
11
FEV 2026
TSTRRAg 11034-60.2016.5.15.0036
Não se conhece do agravo, por inobservância do princípio da dialeticidade, quando as alegações da parte não impugnam os fundamentos da decisão monocrática agravada, nos termos em que foi proposta. Agravo de que não se conhece, no particular.
11
FEV 2026
TSTAg-AIRR 396-87.2022.5.13.0011
Trata-se de agravo, na fase de execução, interposto pela executada contra decisão monocrática que negou seguimento ao seu agravo de instrumento em recurso de revista.
11
FEV 2026
TSTRRAg-Ag 20996-82.2016.5.04.0305
Constatada possível afronta ao inciso XXVI do art. 7º da Constituição da República, dá-se provimento ao agravo a fim de prover o agravo de instrumento para mandar processar o recurso de revista. Agravo a que se dá provimento no tema.
11
FEV 2026
TSTRRAg 409-09.2022.5.09.0008
Em um cenário em que o Estado deve atuar em parceria com as redes privadas, de modo a conformar um sistema heterárquico – porque a tomada de decisão é alocada em diversos polos –, híbrido – porque esses polos possuem naturezas diversas – e cooperativo –…
11
FEV 2026
TSTRRAg 1223-21.2018.5.10.0012
Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando não demonstrada a viabilidade do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
11
FEV 2026
TSTAg-AIRR 11185-28.2017.5.03.0132
O Tribunal Regional, soberano no exame dos fatos e provas, decidiu manter o teor da sentença, por considerar que o auxilio-alimentação possui natureza jurídica indenizatória, julgando improcedente o pedido de integração da verba ao salário do reclamante.
11
FEV 2026
TSTRRAg 595-23.2020.5.12.0039
Não se conhece do agravo de instrumento, por inobservância do princípio da dialeticidade, quando as alegações da parte não impugnam os fundamentos da decisão denegatória, nos termos em que foi proferida. Agravo de instrumento de que não se conhece.
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FEV 2026
TSTAg-AIRR 0000679-70.2022.5.10.0019
O Tribunal Regional, considerando ser incontroverso o exercício de função gratificada desde 01/01/2011, reconheceu ao Reclamante o direito de incorporar de forma parcial ou total as verbas relativas à gratificação de função, conforme Resolução 06/2013.
10
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0141000-67.2002.5.02.0444
O Tribunal Pleno desta Corte Superior, no julgamento do processo RR - 0000271-98.2017.5.12.0019, firmou precedente de vinculação obrigatória (Tema 75 da Tabela de IRR/TST), no sentido de que “Na vigência do Código de Processo Civil de 2015, é válida a…
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