Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
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FEV 2026
TSTRR 10452-26.2017.5.15.0133
O Tribunal Regional, afirmou que " referida jornada se mostra bastante razoável e bem próxima da realidade trazida pelas partes e testemunhas, não merecendo ser elastecida tão somente em razão da ausência da juntada dos controles de ponto.
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FEV 2026
TSTAg-AIRR 11692-47.2017.5.03.0048
Hipótese em que o Tribunal Regional, soberano na análise de fatos e provas (Súmula 126/TST), registrou que " a PR não se confunde com a Participação nos Lucros e Resultados prevista pela Lei 10.101/00, a qual alcança todos os bancários de forma indistinta, e…
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FEV 2026
TSTAg-AIRR 11870-71.2016.5.03.0002
Nega-se provimento ao agravo que não consegue desconstituir os fundamentos da decisão agravada que reconheceu a transcendência da causa, nos termos do art. 896-A, da CLT, e negou provimento ao agravo de instrumento por estar a decisão do eg.
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FEV 2026
TSTAg-AIRR 101454-19.2016.5.01.0031
A Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno do presente processo a este Órgão Colegiado, para verificação da necessidade de eventual exercício do juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, inciso II, do CPC, em razão do…
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FEV 2026
TSTRR 1000941-69.2019.5.02.0006
Retornam os autos para verificar a necessidade de eventual exercício do juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, em razão do julgamento do RE nº 1.298.647/SP (Tema 1.118 da Repercussão Geral), pelo Supremo Tribunal Federal.
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FEV 2026
TSTAg-AIRR 20720-65.2019.5.04.0234
O Tribunal Regional, reformando a sentença, declarou nula a dispensa da Reclamante, em face da não observância dos requisitos previstos na norma interna da Reclamada denominada "Política de Orientação para Melhoria", determinou a reintegração da Autora ao…
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FEV 2026
TSTAg-AIRR 21751-51.2017.5.04.0021
O dever estatal de prestar a jurisdição, enquanto garantia fundamental da cidadania (Constituição Federal, artigo 5º, XXXV), não se confunde com o direito à obtenção de pronunciamento favorável às pretensões deduzidas.
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FEV 2026
TSTAg-AIRR 1002458-14.2015.5.02.0471
O Tribunal Regional, ratificando a sentença, manteve a condenação da Demandada ao pagamento de diferenças de comissões, destacando que restou incontroverso nos autos que a parcela era calculada apenas sobre o valor das vendas à vista, excluídos os "encargos…
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FEV 2026
TSTRR 11701-93.2017.5.15.0009
Interposto o recurso de revista sob a égide da Lei nº 13.015/2014, o recorrente, sob pena de não conhecimento do apelo, deve indicar precisamente o trecho do acórdão regional que consubstancia o prequestionamento da controvérsia, devendo, ainda, impugnar…
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FEV 2026
TSTRRAg 10421-30.2017.5.15.0125
Verifica-se que a decisão proferida pelo juízo primeiro de admissibilidade não analisou os temas relativos ao adicional de periculosidade e aos honorários periciais.
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FEV 2026
TSTAg-AIRR 20283-27.2021.5.04.0663
A jurisprudência desta Corte Superior firmou-se no sentido de que é válida a norma regulamentar da CORSAN que condiciona as promoções por antiguidade à fixação de percentual de empregados promovíveis, desde que o índice não seja zero, o que afasta a alegação…
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FEV 2026
TSTRRAg 100992-68.2017.5.01.0050
Constatada má-aplicação da antiga Súmula 294 do TST, impõe-se o provimento do agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se dá provimento no tópico.
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FEV 2026
TSTRRAg 11693-10.2018.5.15.0130
Não se conhece do agravo de instrumento, por inobservância do princípio da dialeticidade, quando as alegações da parte não impugnam os fundamentos da decisão denegatória, nos termos em que foi proferida.
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FEV 2026
TSTAg-AIRR 12464-44.2017.5.03.0069
Hipótese na qual foram mantidos os fundamentos adotados pelo primeiro juízo de admissibilidade do recurso de revista, pautados nos óbices das Súmulas 126 e 333 do TST.
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FEV 2026
TSTAg-AIRR 425-12.2021.5.09.0003
Trata-se de agravo interposto pela ré contra decisão unipessoal que negou seguimento ao seu agravo de instrumento em recurso de revista.
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