Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
18
MAR 2026
TSTRR 100465-79.2019.5.01.0266
Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando não demonstrada a viabilidade do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
18
MAR 2026
TSTAg-AIRR 0101361-48.2022.5.01.0483
O Tribunal Regional, soberano na análise do conjunto fático-probatório, registrou que o sistema de compensação foi imposto unilateralmente e executado de forma irregular, com a supressão de folgas e utilização do banco de horas em prejuízo do trabalhador.
18
MAR 2026
TSTAg-RRAg 20651-44.2019.5.04.0101
No caso, o Regional indeferiu o pagamento de adicional de insalubridade no período em que a reclamante laborou no centro cirúrgico do hospital.
18
MAR 2026
TSTAg-AIRR 10486-02.2016.5.03.0058
Com o advento da Lei nº 13.015/2014, a SBDI-1 consolidou o entendimento de que o exame da preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional pressupõe o cumprimento do requisito do art. 896, § 1º-A, I, da CLT, consistente na indicação dos trechos…
18
MAR 2026
TSTAg-ARR 1001088-54.2018.5.02.0031
A decisão agravada manteve, por seus próprios fundamentos, a decisão denegatória que apontou de maneira específica, objetiva e pontual acerca as razões que ensejaram o trancamento do recurso.
18
MAR 2026
TSTRR 914-24.2017.5.09.0089
O Tribunal Regional consignou que o reclamante permanecia em regime de plantão, sendo acionado por meio de celular.
18
MAR 2026
TSTARR 11042-83.2016.5.03.0064
Não se analisa temas do recurso de revista interposto na vigência da IN 40 do TST não admitidos pelo TRT de origem quando a parte deixa de interpor agravo de instrumento. Incidência de preclusão.
18
MAR 2026
TSTRR 44200-91.2008.5.05.0020
Nos termos da decisão vinculante proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da ADC nº 58, aplicar-se, na fase pré-judicial, o IPCA-E e a taxa de juros legais (art. 39, caput, da Lei nº 8.177/1991) e, na fase judicial, a taxa referencial do Sistema…
18
MAR 2026
TSTAg-AIRR 10116-35.2019.5.15.0106
Mediante a decisão monocrática agravada foi negado provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Reclamante, mantendo-se o acórdão regional em que reconhecida a extinção do vínculo do empregado, servidor público celetista, em razão de sua aposentadoria…
18
MAR 2026
TSTRRAg 25708-05.2017.5.24.0021
Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi denegado seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento nos tópicos.
18
MAR 2026
TSTRR 100782-46.2019.5.01.0244
Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando não demonstrada a viabilidade do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
18
MAR 2026
TSTRRAg 532-54.2020.5.09.0015
A jurisprudência desta Corte Superior, interpretando o art. 104 do CDC, firmou-se no sentido de que o ajuizamento de ação coletiva não induz litispendência para a ação individual.
18
MAR 2026
TSTRRAg 100410-79.2017.5.01.0014
Constatada má-aplicação da antiga Súmula 294 do TST, impõe-se o provimento do agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se dá provimento no tópico.
18
MAR 2026
TSTEDCiv-Ag-AIRR 21749-31.2014.5.04.0007
Não merecem provimento os embargos de declaração opostos sem a demonstração da existência de omissão, contradição ou erro material no acórdão embargado, na forma prevista no artigo 897-A da CLT.
18
MAR 2026
TSTAg-AIRR 10336-17.2022.5.18.0018
Hipótese em que a reclamada/agravante não apresentou a certidão de regularidade da sociedade seguradora perante a SUSEP, no prazo da interposição do recurso ordinário.
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