Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
31
MAR 2026
TSTAIRR 0100054-08.2022.5.01.0015
Nega-se provimento ao agravo de instrumento que não consegue desconstituir os fundamentos da decisão recorrida quanto ao tema “plano de saúde”, diante do entendimento desta c.
31
MAR 2026
TSTAg-AIRR 10858-28.2019.5.03.0160
A decisão agravada considerou que " A recorrente, em seu Agravo de Instrumento, apesar de insistir que logrou demonstrar a afronta a dispositivos da Constituição da República, não ataca a incidência do óbice da Súmula n.º 126 desta Corte superior -…
31
MAR 2026
TSTAg-AIRR 1001789-47.2022.5.02.0072
Nega-se provimento ao agravo que não consegue desconstituir os fundamentos da decisão recorrida que reconheceu que a decisão do eg.
31
MAR 2026
TSTAg-AIRR 1000669-19.2022.5.02.0605
O agravo de instrumento patronal, que versava sobre base de cálculo das horas extras e descontos previdenciários, foi julgado intranscendente, por não atender a nenhum dos parâmetros do § 1º do art. 896-A da CLT, a par de os óbices das Súmulas 333 e 337 do…
31
MAR 2026
TSTAIRR 1022-42.2017.5.09.0028
O acórdão recorrido analisou a matéria debatida nos autos, estando suficientemente fundamentado, uma vez que consignou expressamente as razões de fato e de direito no tocante à norma interna RH 151, gratificação de função e a jornada de seis horas em ação…
31
MAR 2026
TSTAIRR 314-25.2018.5.05.0462
O acórdão recorrido analisou a matéria debatida nos autos, estando suficientemente fundamentado, uma vez que consignou expressamente as razões de fato e de direito no tocante ao caixa executivo e outros substituídos excluídos da sentença, não havendo omissão…
31
MAR 2026
TSTAg-AIRR 0100670-90.2021.5.01.0023
A jurisprudência desta Corte tem entendimento pacífico de que “presume-se recebida a notificação 48 (quarenta e oito) horas depois de sua postagem.
31
MAR 2026
TSTAg-AIRR 0011945-28.2023.5.15.0133
A transcrição do trecho do acórdão recorrido em que omitidos fundamentos fáticos e jurídicos do Tribunal Regional, essenciais ao deslinde da controvérsia, revela-se insuficiente ao necessário cotejo analítico entre a tese adotada na decisão recorrida e os…
31
MAR 2026
TSTAg-AIRR 100133-73.2016.5.01.0022
A jurisprudência prevalecente neste Tribunal Superior é no sentido de que, em razão da especificidade da atividade médica, se admite a fixação da jornada de trabalho em regime de plantão, superior a 8 (oito) horas diárias, desde que respeitado o limite…
31
MAR 2026
TSTAg-AIRR 20929-98.2018.5.04.0030
AGRAVO DO RECLAMADO - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - EQUIPARAÇÃO SALARIAL – SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA – POSSIBILIDADE – ÓBICE DAS SÚMULAS NOS 126 E 333 DO TST A decisão agravada observou os…
31
MAR 2026
TSTAg-AIRR 0000588-09.2022.5.07.0004
Nega-se provimento ao agravo que não consegue desconstituir os fundamentos da decisão recorrida que reconheceu a conformidade do acórdão regional com a iterativa e notória jurisprudência desta Corte, firmada no sentido de que o obreiro não se submete às…
31
MAR 2026
TSTAg-AIRR 0011387-98.2023.5.15.0022
Nega-se provimento ao agravo que não consegue desconstituir os fundamentos da decisão recorrida que reconheceu a ausência de transcendência da causa, nos termos do art. 896-A, da CLT, na medida em que a decisão do eg.
31
MAR 2026
TSTAg-AIRR 358-09.2016.5.23.0108
O agravo de instrumento patronal, que versava sobre cumulação do Adicional de Atividade de Distribuição e/ou Coleta Externa (AADC) com o adicional de periculosidade , foi julgado intranscendente, por não atender a nenhum dos parâmetros do § 1º do art. 896-A…
31
MAR 2026
TSTAg-AIRR 0000246-13.2024.5.22.0003
Nega-se provimento ao agravo que não consegue desconstituir os fundamentos da decisão recorrida que reconheceu a ausência de transcendência da causa, nos termos do art. 896-A, da CLT, na medida em que a decisão do eg.
31
MAR 2026
TSTRRAg 21759-75.2014.5.04.0007
O ordenamento jurídico vigente confere expressamente ao tribunal prolator da decisão recorrida a incumbência de decidir, em caráter prévio, sobre a admissibilidade do recurso de revista, competindo-lhe não só proceder ao exame dos pressupostos genéricos do…
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
