Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
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Mais de 10.000 decisões
15
SET 2026
TSTAg-RRAg 1001729-23.2017.5.02.0372
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos, mantendo-se a intranscendência, por não atender aos parâmetros legais (político, jurídico, social e econômico).
15
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000020-81.2024.5.10.0022
Na hipótese, o Tribunal Regional manteve a responsabilidade subsidiária do 5º reclamado, com base no item IV da Súmula 331 do TST.
15
SET 2026
TSTAg-AIRR 0107200-83.2008.5.02.0041
A controvérsia sobre a suspensão da execução trabalhista em razão de decisão falimentar cível recorrível demanda o exame prévio da legislação infraconstitucional, a saber, artigos 6º e 82-A da Lei nº 11.101/2005 e normas do CPC sobre efeitos dos recursos.
15
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000794-74.2019.5.05.0039
O réu não logra desconstituir a decisão agravada.
15
SET 2026
TSTRRAg-AIRR-RRAg 0010590-24.2021.5.15.0142
Não se conhece do agravo de instrumento, por inobservância do princípio da dialeticidade, quando as alegações da parte não impugnam os fundamentos da decisão denegatória, nos termos em que foi proferida. Agravo de instrumento de que não se conhece.
15
SET 2026
TSTAg-AIRR 0001386-44.2024.5.05.0201
Cuida-se de pretensão que não ultrapassa a esfera individual disponível da parte recorrente, e a questão jurídica debatida não atende aos critérios político - não se detecta contrariedade a súmula, orientação jurisprudencial ou precedente de observância…
15
SET 2026
TSTAg-AIRR 0011296-65.2020.5.15.0134
O Tribunal Regional consignou expressamente as razões de fato e de direito no tocante ao tema “adicional de insalubridade em grau máximo os enfermeiros, enfermeiros assistenciais, auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem”, não havendo omissão quanto…
15
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000854-14.2023.5.09.0001
O Tribunal Regional, com base no conjunto fático-probatório existente nos autos, especialmente conforme laudo pericial, concluiu que a reclamante realizava limpeza de banheiros de grande circulação em colégio.
15
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000233-60.2020.5.14.0008
A decisão proferida na ação declaratória de nulidade nº 1012413-52.2017.4.01.3400 possui caráter precário e é restrita ao respectivo processo, não vinculando ao presente caso. Não merece reparos a decisão agravada. Agravo a que se nega provimento.
15
SET 2026
TSTAg-AIRR 21315-27.2019.5.04.0020
A jurisprudência desta Corte Superior firmou-se no sentido de que o desempenho de atividades relacionadas à captação de clientes, ao encaminhamento de propostas e à oferta de produtos financeiros, como empréstimos e cartões de crédito, caracteriza atuação…
15
SET 2026
TSTAg-AIRR 0001032-57.2023.5.19.0009
O TRT, amparado no acervo probatório, manteve a conclusão externada na sentença, no sentido de que as atividades executadas pela reclamante, no cargo de gerente de relacionamento, evidenciaram a fidúcia especial de que trata o art. 224, § 2º, da CLT.
15
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000958-89.2023.5.23.0009
A decisão proferida na ação declaratória de nulidade nº 1012413-52.2017.4.01.3400 possui caráter precário e é restrita ao respectivo processo, não vinculando ao presente caso. Não merece reparos a decisão agravada. Agravo a que se nega provimento.
15
SET 2026
TSTAIRR 0021249-47.2023.5.04.0201
No caso dos autos, o Tribunal Regional, em conformidade com a decisão do Supremo Tribunal Federal no item 4 do Tema 1.118, reconheceu a responsabilidade subsidiária do ente público tomador, mediante a demonstração efetiva e cabal de sua conduta culposa, ao…
15
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000145-27.2022.5.19.0262
O Tribunal Regional registrou com fundamento no laudo pericial que ficou comprovada a existência de nexo de concausalidade entre “as enfermidades de natureza degenerativa suportadas pelo autor e o trabalho por ele desenvolvido na empresa, tendo o labor…
15
SET 2026
TSTAg-AIRR 0100774-18.2023.5.01.0248
A parte reclamante não possui direito adquirido à incorporação da gratificação de função, pois não houve o preenchimento do requisito objetivo para a incorporação do benefício: percepção da gratificação por mais de dez anos antes da vigência da reforma…
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