Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
21
SET 2026
TSTAg-AIRR-Ag-Ag-RRAg-AIRR 0020151-67.2021.5.04.0663
A decisão não contraria o precedente firmado em sede de repercussão geral pelo STF (AI 791.292 QO-RG, Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de 12/08/2010), no qual a Excelsa Corte decidiu "que o art. 93, IX, da Constituição Federal exige que o acórdão ou decisão…
21
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000842-12.2024.5.21.0007
Trata-se de agravo, na fase de execução, interposto pela executada contra decisão monocrática que negou seguimento ao seu agravo de instrumento em recurso de revista.
21
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000275-98.2024.5.17.0004
A decisão não contraria o precedente firmado em sede de repercussão geral pelo STF (AI 791.292 QO-RG, Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de 12/08/2010), no qual a Excelsa Corte decidiu "que o art. 93, IX, da Constituição Federal exige que o acórdão ou decisão…
21
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000460-49.2024.5.09.0008
Trata-se de agravo, na fase de execução, interposto pela executada contra decisão unipessoal que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista.
21
SET 2026
TSTAg-AIRR 0011695-52.2024.5.18.0011
A premissa fática delineada no acórdão regional, insuscetível de reexame nesta instância (Súmula n.º 126 do TST), é no sentido de que o intervalo de 11 horas entrejornadas não foi desrespeitado.
21
SET 2026
TSTAg-AIRR 1000997-24.2023.5.02.0019
A decisão não contraria o precedente firmado em sede de repercussão geral pelo STF (AI 791.292 QO-RG, Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de 12/08/2010), no qual a Excelsa Corte decidiu "que o art. 93, IX, da Constituição Federal exige que o acórdão ou decisão…
21
SET 2026
TSTAIRR 1000801-44.2025.5.02.0032
O Tribunal Regional, com fundamento no conjunto fático-probatório dos autos, reconheceu que o reclamante prestou serviços em benefício da SERASA.
21
SET 2026
TSTAg-AIRR 0011304-05.2024.5.15.0101
O entendimento consolidado nesta Corte Superior é o de que o art. 9.º, II, da Lei n.º 11.101/2005 não impõe qualquer restrição temporal quanto à atualização dos créditos, exigindo apenas que a habilitação considere o valor do crédito já atualizado até o…
21
SET 2026
TSTAg-RRAg-RRAg 0010044-74.2022.5.03.0139
O Tribunal Regional concluiu, com base no exame dos elementos de prova, pela invalidade do controle de jornada, ao fundamento de que a prova testemunhal apresentada pelo trabalhador confirmou inconsistências nos registros de ponto.
21
SET 2026
TSTRRAg-Ag-RRAg 0020271-10.2021.5.04.0761
Nas razões do recurso de revista, além de transcrever o inteiro teor dos embargos de declaração, bem como o inteiro teor da petição de embargos, a parte recorrente não apontou, de forma clara e objetiva, quais aspectos suscitados não teriam sido examinados…
21
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000088-89.2022.5.05.0038
Agravo interposto contra a decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista.
21
SET 2026
TSTAg-AIRR 0016784-08.2022.5.16.0003
Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi negado seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento.
21
SET 2026
TSTAg-AIRR 0101033-47.2022.5.01.0054
O Tribunal Regional determinou a observância do disposto em negociação coletiva, no sentido de que o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) refletirá apenas sobre o salário básico, não integrando, portanto, a base de cálculo do Adicional de Trabalho Noturno…
21
SET 2026
TSTAg-AIRR 0100991-43.2018.5.01.0343
Trata-se de agravo interno interposto pela parte reclamada contra o desprovimento do seu agravo de instrumento.
21
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000041-25.2025.5.06.0122
Agravo interno interposto em face de decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento interposto pela parte ré.
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