Jurisprudências
Decisões que citam
O trabalho executado em condições insalubres, em caráter intermitente, não afasta, só por essa circunstância, o direito à percepção do respectivo adicional.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
274 decisões
06
MAI 2026
TSTAg-AIRR 0000983-33.2023.5.12.0034
Não merece provimento o Agravo Interno quando as razões apresentadas não conseguem invalidar os fundamentos expendidos na decisão mediante a qual se negou provimento ao Agravo de Instrumento.
06
MAI 2026
TSTRR-RR 0010655-27.2024.5.03.0181
Em face da plausibilidade da indigitada contrariedade à Súmula nº 448 desta Corte, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista do reclamante. Agravo de instrumento de que se conhece e a que se dá provimento.
05
MAI 2026
TSTAIRR 0020295-50.2023.5.04.0702
SÚMULA N.º 126 DO TST O Tribunal Regional, com base no conjunto probatório dos autos, consignou que “A reclamada não nega que a reclamante manteve contato com pacientes em isolamento, mas apenas sustenta que esse contato não era habitual ou permanente.
05
MAI 2026
TSTAg-AIRR 0020175-44.2022.5.04.0701
Não merece provimento o Agravo Interno patronal se as razões apresentadas não conseguem invalidar os fundamentos expendidos na decisão mediante a qual se negou provimento ao Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto.
29
ABR 2026
TSTAIRR 1002086-67.2024.5.02.0433
Constou do acórdão recorrido que o trabalho exercido pela reclamante enseja a percepção do adicional em grau médio, e não em grau máximo, uma vez que não havia contato com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas.
23
ABR 2026
TSTAg-AIRR 0010562-33.2023.5.03.0041
Não merece provimento o Agravo Interno quando as razões apresentadas não conseguem invalidar os fundamentos expendidos na decisão mediante a qual se negou provimento ao Agravo de Instrumento.
23
ABR 2026
TSTAg-AIRR 0000637-25.2023.5.17.0008
Não merece provimento o Agravo Interno quando as razões apresentadas não conseguem invalidar os fundamentos expendidos na decisão mediante a qual se negou provimento ao Agravo de Instrumento.
23
ABR 2026
TSTRR-Ag-RR 0000940-03.2023.5.09.0092
Constatado equívoco na decisão agravada, dá-se provimento ao agravo para determinar o processamento do agravo de instrumento.
23
ABR 2026
TSTRR 0010241-05.2025.5.03.0016
Trata-se de discussão quanto à caracterização das atividades desempenhadas pelo reclamante como serviços de inspeção e fiscalização aptos a ensejar o pagamento do adicional de 1/10 da sua remuneração, previsto no art. 8º da Lei nº 3.207/57.
22
ABR 2026
TSTAg-AIRR 0020502-46.2023.5.04.0024
Na hipótese, a Corte de origem, com base no laudo pericial, confirmou a condenação da empresa ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo.
22
ABR 2026
TSTAg-AIRR 0000947-25.2023.5.09.0664
Consoante consignado na decisão agravada, o Regional, com esteio nas provas produzidas nos autos, concluiu ser devido o adicional de insalubridade em favor da reclamante por se tratar de atividade laboral exercida em instalações sanitárias de grande…
16
ABR 2026
TSTAg-AIRR 20916-91.2016.5.04.0702
O Tribunal Regional, amparado no acervo fático-probatório dos autos, concluiu que ficou comprovada a circulação habitual da empregada em ambiente hospitalar, circunstância que "a expõe, a toda evidência, ao risco de contato com pacientes durante toda a…
14
ABR 2026
TSTRR-Ag-RR 0010610-47.2022.5.15.0023
Considerando a imprescindível necessidade de se imprimir celeridade ao processo, sem nenhum prejuízo ao direito das partes litigantes e considerando a possibilidade de, no mérito, ser provido o recurso, deixa-se de apreciar, no particular, a preliminar de…
14
ABR 2026
TSTRR-RR 0000698-35.2024.5.21.0008
Agravo de instrumento provido para determinar o processamento do recurso de revista, ante a demonstração de possível contrariedade às Súmulas 47 e 448, II, da TST. Agravo de instrumento conhecido e provido.
13
ABR 2026
TSTEDCiv-RR-Ag-RR 0000138-80.2023.5.12.0040
Embargos de declaração acolhidos para sanar omissão quanto aos reflexos do adicional de insalubridade e ao deferimento de honorários advocatícios sucumbenciais em favor do patrono da parte reclamante.
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