Jurisprudências
Decisões que citam
A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.259.284
Inexiste a alegada violação dos arts. 489 e 1.022 do CPC, visto que o Tribunal de origem efetivamente enfrentou a questão relativa às constrições já existentes nas matrículas dos imóveis, no que consignou que outras penhoras não inviabilizariam a constrição…
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.293.881
Ação de execução de título extrajudicial.
27
OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.281.904
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial, por incidência das Súmulas 5 e 7/STJ, em demanda de embargos à execução de título extrajudicial fundado em instrumento particular de confissão e parcelamento de dívida…
27
OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.135.831
Embargos de declaração opostos contra acórdão que, em reconsideração, conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento, em demanda indenizatória por atraso prolongado na entrega de imóvel.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.231.674
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negar-lhe provimento, em demanda de cumprimento de sentença.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.198.555
Não configurada negativa de prestação jurisdicional, porquanto o acórdão recorrido enfrentou de forma clara e suficiente os pontos relevantes da controvérsia.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.178.855
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial fundamentado no art. 105, III, alíneas "a" e "c", da CF. 2.
27
OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.186.156
O Tribunal de origem, com amparo soberano no conjunto fático-probatório dos autos, concluiu pela configuração de comportamento contraditório (venire contra factum proprium) da credora ao pleitear a inclusão tardia de encargos moratórios omitidos na petição…
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.225.726
Agravo interno contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial por incidência da Súmula n. 7/STJ.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.167.792
Agravo interno contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, por incidência da Súmula 7/STJ e ausência de comprovação do dissídio jurisprudencial, ante a falta de similitude fática e de cotejo analítico, bem como…
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.159.658
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial.
27
OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.138.590
Embargos de declaração opostos contra acórdão que, em agravo em recurso especial, conheceu do agravo para conhecer parcialmente do apelo nobre e, nessa extensão, negar-lhe provimento, em ação de cobrança de taxas e contribuições de loteamento de acesso…
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.243.583
Agravo interno interposto contra decisão do Ministro Presidente deste Superior Tribunal de Justiça que não conheceu de agravo em recurso especial, com fundamento na Súmula n. 182/STJ, em razão da ausência de impugnação específica de alguns dos fundamentos de…
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.212.019
Agravo interno contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial em demanda de plano de saúde envolvendo negativa de cobertura de mastectomia bilateral.
27
OUT 2026
STJAREsp 3.331.869
Não há negativa de prestação jurisdicional quando o acórdão estadual enfrenta os pontos essenciais, afasta a tese de mera detenção/comodato e qualifica a posse pela função social da moradia, reconhecendo turbação por alteração de titularidade de contas e…
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