Jurisprudências
Decisões que citam
A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.094.133
Agravo interno interposto contra decisão monocrática mantida, com conclusão pelo desprovimento do agravo interno.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.294.956
Agravo interno interposto contra a decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial, aplicando ao caso analogicamente a Súmula n. 182 do STJ por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da…
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OUT 2026
STJREsp 2.293.691
Não se configura violação dos arts. 489 e 1.022 do CPC quando o Tribunal de origem aprecia, de forma fundamentada, todas as questões necessárias ao deslinde da controvérsia, ainda que em sentido contrário à pretensão da parte recorrente, não estando o órgão…
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OUT 2026
STJAgRg nos EDcl no AREsp 3.336.141
Agravo regimental interposto pela defesa contra acórdão que rejeitou embargos de declaração opostos em agravo em recurso especial, no qual se manteve a condenação por tráfico de drogas e se negou provimento ao recurso especial.
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OUT 2026
STJAgRg no AREsp 2.835.063
O Tribunal de origem, ao proferir o acórdão impugnado pelo recurso especial, firmou sua conclusão com base nos fatos e nas provas dos autos.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.257.418
Agravo interno interposto contra a decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial, aplicando ao caso analogicamente a Súmula n. 182 do STJ por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da…
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OUT 2026
STJEDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2.188.023
Tais razões não foram infirmadas no Recurso Especial, atraindo o entendimento da Súmula n. 284 do Supremo Tribunal Federal.
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OUT 2026
STJAREsp 3.278.769
Agravo em recurso especial interposto contra decisão de inadmissão do recurso especial, fundamentada na incidência da Súmula n. 7 do STJ e no art. 1.030, V, do CPC, por deficiência na demonstração de violação dos arts. 485, IV, 700, I e § 2º, e 784, I, do…
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.168.484
Agravo interno contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial interposto pela parte insurgente.
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OUT 2026
STJREsp 2.058.690
É assente o entendimento deste STJ no sentido de que a data-base para a apuração de haveres deve respeitar, no mínimo, o prazo de 60 (sessenta) dias a contar do recebimento da notificação extrajudicial pela sociedade.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 2.950.908
Não há ofensa aos arts. 489 e 1.022 do Código de Processo Civil (CPC) quando o acórdão recorrido se manifesta de maneira clara e fundamentada a respeito das questões relevantes para a solução da controvérsia, exaurindo de forma satisfatória a controvérsia…
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.164.166
Não enfrentada, no julgado impugnado, tese respeitante a artigo de lei federal apontado no recurso especial, há falta do prequestionamento a impedir o conhecimento do recurso especial.
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OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.307.719
Agravo regimental interposto pelo Ministério Público estadual contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial.
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OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.308.132
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento no art. 253, parágrafo único, II, "b", do RISTJ, conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.072.314
Cuida-se, na origem, de Ação Revisional contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na qual a parte autora busca converter a aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial, com reconhecimento de diversos períodos especiais e,…
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