Jurisprudências
Decisões que citam
Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
2.134 decisões
17
DEZ 2025
STJAgRg no HC 1.041.547
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente habeas corpus, aplicando o óbice da Súmula 691 do STF.
17
DEZ 2025
STJAgRg no HC 1.047.927
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que denegou a ordem de habeas corpus sob o fundamento de que a necessidade da prisão preventiva foi suficientemente fundamentada pelas instâncias ordinárias, bem como de que as circunstâncias do caso…
17
DEZ 2025
STJAgRg no HC 1.030.128
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática da Presidência do STJ que indeferiu liminarmente o habeas corpus impetrado contra ato de Desembargador Relator do writ originário, o qual havia negado pedido de liminar.
17
DEZ 2025
STJAgRg no HC 1.046.647
Agravo regimental interposto contra decisão do Ministro Presidente do Tribunal Superior, que indeferiu liminarmente o habeas corpus, com fundamento na Súmula 691 do STF.
17
DEZ 2025
STJAgRg no AgRg no HC 1.026.225
Agravo regimental interposto contra decisão que julgou prejudicado o habeas corpus .
17
DEZ 2025
STJAgRg no HC 1.040.416
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento na Súmula 691 do STF, em caso de prisão em flagrante convertida em preventiva, em desfavor do agravante, denunciado pela prática do crime…
17
DEZ 2025
STJAgRg no HC 1.042.949
Agravo regimental em habeas corpus. estelionato eletrônico e lavagem de capitais. decisão que indeferiu liminar no tribunal de origem. súmula 691/STF. mérito do writ originário ainda não julgado. supressão de instância. incompetência jurisdicional e nulidade…
17
DEZ 2025
STJAgRg no HC 1.023.715
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu, liminarmente, habeas corpus, com fundamento na Súmula 691 do STF, impetrado em favor de acusado de homicídio qualificado (art. 121, § 2º, II, III e IV, do Código Penal), cuja prisão…
17
DEZ 2025
STJAgRg no HC 1.041.658
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente habeas corpus, sob o fundamento de que a situação dos autos não apresenta excepcionalidade que justifique a superação da Súmula 691 do STF, devendo-se aguardar o esgotamento…
17
DEZ 2025
STJAgRg no HC 1.044.870
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento na Súmula 691 do STF e no art. 21-E, inciso IV, c/c o art. 210, ambos do RISTJ.
17
DEZ 2025
STJAgRg no HC 1.029.276
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática da Presidência do STJ que indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado em face de decisão indeferitória de pedido liminar no Tribunal de origem.
17
DEZ 2025
STJAgRg no HC 1.032.678
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática da Presidência do STJ que indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado em face de decisão que indeferiu pedido liminar no Tribunal de origem.
17
DEZ 2025
STJAgRg no HC 1.041.289
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática da Presidência do Tribunal que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento na Súmula n. 691 do STF.
17
DEZ 2025
STJAgRg no HC 1.042.831
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática do Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça que indeferiu liminarmente habeas corpus, aplicando o enunciado 691 da Súmula do Supremo Tribunal Federal, por entender que a matéria não foi…
17
DEZ 2025
STJRCD no HC 1.044.626
Observado o princípio da unirrecorribilidade, havendo duplicidade de petições, não deve ser conhecido o recurso interposto por último.
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